MARIA JOSÉ DE CASTRO REBELLO MENDES

MARIA JOSÉ DE CASTRO REBELLO MENDES

Maria José de Castro Rebello Mendes nasceu no dia 20 de setembro de 1890 em Salvador, Bahia. Porém, essa data de nascimento é incerta. Nos anuários do Itamaraty o seu nascimento é no ano de 1890, todavia em sua ficha de entrada no serviço público seu nascimento é o ano 1892 e em sua certidão de casamento o ano é 1893 (FRIAÇA, 2018). Maria José era filha do advogado Raymundo Mendes Martins e da professora Josephina de Castro Rebello Mendes. Maria estudou no Colégio Alemão, em Salvador, e desenvolveu a fluência em alemão, francês, italiano e inglês (SCHUMAHER; BRAZIL, 2000).

Durante a juventude, Maria José sofreu dificuldades financeiras, seu pai foi assassinado no Rio de Janeiro e ela se viu obrigada a ajudar sua mãe viúva com os custos da casa (SCHUMAHER; BRAZIL, 2000). Um tempo depois, a sócia de sua mãe faleceu, o que dificultou as despesas. Dessa forma, Maria mudou-se com sua mãe para o Rio de Janeiro, buscando melhores oportunidades (CAPRARO, 2020).

Maria José foi professora particular de línguas enquanto estava no Rio. Ela também estudou para entrar na Academia de Comércio, onde pôde aprimorar a datilografia e seus conhecimentos sobre contabilidade e economia (FRIAÇA, 2018).

Maria José decidiu prestar o concurso para o Itamaraty com o objetivo de melhorar sua condição financeira. Ademais, ela estava segura de que dispunha dos requisitos fundamentais para ser aprovada (FRIAÇA, 2018). Nesse contexto, ela procurou informações com Rui Barbosa sobre a elegibilidade de mulheres para os cargos de diplomata, segundo a própria Maria:

Logo que me veio a ideia de inscrever-me recorri aos nossos textos constitucionais e em nenhum encontrei que se opusesse à entrada de senhoras para repartições públicas. Lembrei-me, no entanto, de consultar o nosso grande patrício, Rui Barbosa, que tem relações de amizade com minha família na Bahia. O eminente brasileiro, com sua habitual bondade declarou-me que era um direito que me assistia, e prontificou-se a, graciosamente, encaminhar os meus papéis, grande obséquio que lhe fiquei devendo (O feminismo no Brasil, Revista Feminina, São Paulo, outubro de 1918).

À vista disso, o requerimento de inscrição enviado por Maria foi despachado pelo então Ministro das Relações Exteriores, Nilo Peçanha, desta forma:

Ouvido o Sr. ‘Dr. Consultor Jurídico do Ministério, deferido, ficando autorizado o Sr. Secretário Geral a mandar fazer a respectiva inscrição. Não há na Constituição da República nenhum dispositivo que impeça às mulheres o acesso aos cargos públicos. O Código Civil vigente também estabeleceu a mais completa igualdade entre o homem e a mulher quanto ao gozo e exercício dos direitos privados. Num dos artigos prevê que as mulheres possam ser admitidas ao exercício das funções administrativas, quando estabelece: “considera-se sempre autorizada pelo mando a mulher que ocupar cargo público.” Não sei se as mulheres desempenhariam com proveito a diplomacia onde tantos atributos de discrição e de capacidade são exigidos, mas que não são privilégio dos Homens, bem como se a requerente está aparelhada para disputar um lugar nesta Secretaria de Estado, e só as provas do concurso hão de dizer, mas o que não posso restringir ou negar o seu direito, toda vez que as leis existentes o não restringem nem o negam. Se nas monarquias as mulheres podem ser Imperatrizes ou Rainhas não vejo por que se lhes feche o Ingresso aos cargos administrativos. Melhor seria, certamente, para o seu prestígio que continuassem a direção do lar, tais são os desenganos da vida pública, mas não há como recusar a sua aspiração, desde que disso careçam e fiquem provadas as suas aptidões. (O feminismo no Brasil, Revista Feminina, São Paulo, outubro de 1918)

Logo depois, começaram a sair notícias na imprensa sobre a intenção de Maria José trabalhar no Itamaraty. Essas notas, muitas vezes, vinham acompanhadas de um tom incrédulo ou sarcástico. No jornal A Noite saiu a matéria intitulada “A moça do Itamaraty”, dizendo que a jovem possuía “uma fisionomia de inteligência e de cansaço, contrastando singularmente com a das moças cujos perfis serenos se refletem pelos espelhos das casas de chá, num jogo constante de graças frívolas” (CAPRARO, 2020, p. 39).

Na entrevista, Maria José expôs seu ponto de vista sobre o que Nilo Peçanha falou a respeito de que “seria melhor para o prestígio das mulheres que se mantivessem na direção do lar”, dizendo que estava de acordo com o Ministro, porém, como dito por ela: “Mas, quando não há quem nos garanta esse lar, como havemos de dirigi-lo?” (FRIAÇA, 2018).

Em meio a todo esse alvoroço em torno da sua candidatura ao concurso do Itamaraty, Maria classificou-se em primeiro lugar e foi nomeada diplomata no dia 28 de setembro de 1918. Ela foi a primeira brasileira a exercer uma função pública federal mediante concurso (CAPRARO, 2020).

Maria José de Castro Rebello Mendes começou seu trabalho como diplomata no primeiro dia de outubro de 1918. A primeira mudança feita com sua chegada foi a criação de um banheiro feminino no Ministério (CAPRARO, 2020).

Maria José se casou com o diplomata Henrique Pinheiro de Vasconcellos no dia 25 de março de 1922. Depois do casamento, ela solicitou afastamento para estar com o marido durante o tempo em que ele servia no consulado de Bremen. Em 1923 eles voltaram ao Brasil e Maria reassumiu seu trabalho no Itamaraty. Durante o tempo em que trabalhou no Ministério, Maria teve 5 filhos e, por isso, entrou em alguns períodos de licença maternidade. Em sua primeira gravidez, a licença maternidade foi outorgada sem remuneração e a diplomata reivindicou que a ordem fosse revista com base no artigo 21 do Decreto 14663/1921 que garante licença remunerada à gestante. Maria conseguiu reverter a situação e recebeu a licença remunerada (CAPRARO, 2020).

Depois de 12 anos de atividade no Itamaraty, Maria José foi promovida a segunda oficial em 2 de setembro de 1930. Ainda nesse ano, Afrânio de Mello Franco assumiu o Ministério das Relações Exteriores e estabeleceu a Reforma Mello Franco. Esta Reforma não decretou os mesmos critérios para homens e mulheres. Para as diplomatas foi decidido que estariam dispensadas da obrigação de servir no exterior (CAPRARO, 2020).

Destaca-se que em 1930, além de Maria José, só havia mais três diplomatas no Itamaraty. Essas quatro mulheres que iniciaram sua carreira no Ministério das Relações Exteriores o fizeram em um momento em que as mulheres ainda não tinham uma cidadania totalmente admitida pela legislação nacional, uma vez que o voto feminino só foi assegurado às mulheres em 1932 (CAPRARO, 2020).

Diante da Reforma, o marido de Maria José só aceitou cargo no exterior após a aposentadoria da diplomata que ocorreu em 19 de junho de 1934. Ela requisitou a aposentadoria por invalidez, pois estava com a saúde frágil. Em agosto de 1934, Maria, o marido e os filhos partiram para Bruxelas. Dois anos depois, Henrique pediu seu retorno ao Brasil, em virtude do estado de saúde de Maria José. Em setembro de 1936, Maria foi internada no hospital Cruz Vermelha, no Rio de Janeiro, falecendo em outubro do mesmo ano (CAPRARO, 2020).

Maria José de Castro Rebello Mendes foi importante para a luta da inserção das mulheres no Ministério das Relações Exteriores, quebrando preconceitos e barreiras. Foi classificada em primeiro lugar e fez o Itamaraty construir um banheiro feminino, demonstrando que a presença das mulheres no Ministério deveria começar a ser bem-vinda. Apesar de sua luta a favor das mulheres, Maria tinha relutância em se associar ao movimento feminista, talvez pelo preconceito e associações negativas que o movimento sofria na época. Entretanto, Maria fez muito pelo direito das mulheres de trabalharem onde quiserem.

REFERÊNCIAS

A Revista Feminina, 1918, São Paulo, ano V, n. 53.

CAPRARO, Jaqueline. A inserção das mulheres na diplomacia brasileira através de Maria José de Castro Rebello Mendes. 2020. 58 f. TCC (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/223138/A%20insercao%20das%20mulheres%20na%20diplomacia%20brasileira%20atraves%20de%20Maria%20Jose%20de%20Castro%20Rebello%20Mendes.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 27 nov. 2021.

FRIAÇA, Guilherme. Mulheres Diplomatas no Itamaraty (1918-2011): Uma análise de 52 trajetórias, vitórias e desafios. LVII Curso de Altos Estudos (CAE). Brasília: Instituto Rio Branco, 2012.

SCHUMAHER, S. & BRAZIL, E. (Org). Dicionário de mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade. 2a ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.

Thaynara dos Santos

Formada em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília. Apaixonada pela área de Direitos Humanos das mulheres.

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