Tensão na América Andina: A saga boliviana por um acesso ao mar
Alpaca olhando no horizonte, espécie nativa da região andina. Imagem de Herbert Bieser por Pixabay, [S.I].
INTRODUÇÃO
Apesar dos desentendimentos esporádicos entre Bolívia e Peru para com o Chile, tais países possuem uma identidade regional semelhante, visto que pertencem à região andina da América do Sul, isto é, região atravessada pela Cordilheira dos Andes, considerada a maior cadeia de montanhas do planeta e que se estende da Venezuela ao Chile (MACEDO, 2019). No entanto, se diferem quanto a alguns aspectos, a exemplo dos seus respectivos processos de colonização. Durante a colonização da América Espanhola, os povos que viviam no Sul chileno, principalmente os Mapuches, resistiram e dificultaram em muito a ocupação espanhola, tornando a empreitada cada vez mais cara para a Coroa hispânica, o que fez a região ser continuamente esquecida pela metrópole espanhola (BOCCARA, 2007).
Por outro lado, a Bolívia e o Peru estavam inseridos na mais importante localidade da Espanha na América: o Vice-Reino do Peru, o qual concentrava o território de Charcas, também conhecido como Audiencia de Charcas, (que compreendia partes dos atuais territórios da Bolívia e do Peru) que “foi um dos centros mais prósperos e densamente povoados dentre as colônias espanholas no Novo Mundo” (VARGAS, 2017, p. 239), e a cidade Potosí que possuía enormes reservas de prata.
Imagem 1: Audiencia de Charcas, 1810
Fonte: Vargas, 2017.
Uma das grandes questões da política externa boliviana se baseia em conseguir uma saída para o Oceano Pacífico. E o país já teve acesso ao mar, porém o perdeu para o Chile após sofrer um revés na Guerra do Pacífico (1879-1883) que também contou com o envolvimento do Peru, o qual também perdeu parte do seu território ao Sul. A partir de então, o Chile saía fortalecido como uma potência do subsistema regional compreendido pelo Pacífico Sul (SANTAROSA, 2012).
TRATADOS ENTRE CHILE E BOLÍVIA NO SÉCULO XIX
Durante o século XIX, Chile e Bolívia tiveram diversos vaivéns na assinatura de tratados que delimitavam as fronteiras entre ambos os países. Em 1833, os governos chileno e boliviano assinaram o primeiro Tratado de amistad, comercio y navegación que contava com boas doses de regramento em uma hipotética guerra chileno-boliviana (CHILE, 1833). Ademais, como destaca o professor Fábio Aristimunho Vargas (2017), é possível que esse seja o primeiro documento que estabeleça o paralelo 25 como o marco fronteiriço entre os dois países andinos.
Mais tarde, na década de 1840, motivações econômicas estavam por trás do desejo do Chile em obter aquela parte do deserto do Atacama, onde hoje se encontra a província de Antofagasta e o porto da cidade de mesmo nome, e da Bolívia em mantê-lo como parte de seu território. A resposta é que a região é abundante em recursos naturais como o salitre utilizado, naquela altura, na fabricação de fertilizantes e explosivos. A região também contava com grandes quantidades de guano, material advindo dos dejetos de pássaros, também conhecido como um ótimo fertilizante (FIGUEIREDO, 2018). Todavia, eram produtos de alto valor para o comércio internacional da época, portanto, altamente vantajoso para o país que conseguisse explorá-los.
Imagem 2: Província de Antofagasta em destaque com contorno vermelho
Fonte: Google Maps, 2021.
De olho nessas vantagens, na segunda metade do século XIX, empresas chilenas se instalaram na região do Atacama, até então pertencente à Bolívia, para explorar os recursos, e desde então a desconfiança da Bolívia para com as reais intenções do Chile só aumentavam. Na tentativa de normalizar as relações e resolver a questão fronteiriça, Chile e Bolívia assinam em 1866 um novo tratado de limites, concordando que, agora, o paralelo 24 seria a fronteira de fato. No entanto, entre os paralelos 23 e 25, instalou-se uma Zona Econômica Compartilhada (ver imagem 3) na qual a receita advinda dos impostos cobrados pelas atividades minerais seria dividida entre ambos os países (CANAVEZE, 2010).
Imagem 3: Delimitação das fronteiras entre Chile e Bolívia
Fonte: Wikimedia, 2006.
O INÍCIO DAS TENSÕES
Entre o fim dos anos 1860 e início dos anos 1870 também se descobriu uma grande reserva de prata em Caracoles, também na região do deserto do Atacama. Desta forma, a Bolívia tentou flexibilizar as regras do Tratado de 1866 na tentativa de obter maior receita da exploração da prata, porém foi em vão, visto que o Chile não recuou nessa questão. Após isso, o Governo chileno manifestou o desejo de comprar da Bolívia a região do Atacama, porém sem sucesso (CANAVEZE, 2010).
E foi nesse ponto em que o Governo boliviano entendeu as reais pretensões chilenas e começou a se movimentar no sentido de se prevenir para o caso de uma possível guerra contra o Chile. A saída foi negociar um Acordo secreto de cooperação militar com o Peru, visto já haver uma rivalidade marítima e comercial entre Chile e Peru. O objetivo do Acordo era a formação de uma aliança defensiva em caso de ataque a um dos países, portanto, as intenções de Bolívia e Peru eram uma só: conter o expansionismo chileno, cuja nação experimentava um alto grau de crescimento econômico e prestígio internacional (CANAVEZE, 2010).
Diante desse entendimento, caso a Argentina entrasse no acordo, é possível que a Guerra do Pacífico poderia ter se desenvolvido em conflito Sul-Americano de grande escala, visto que provavelmente haveria a formação de dois eixos: Bolívia, Peru e Argentina de um lado e, inicialmente o Chile do outro porém com uma provável adesão do Brasil em um momento posterior.
GUERRA DO PACÍFICO (1879-1883)
Após a assinatura do Acordo secreto, Rafael Canaveze (2010) ressalta que Bolívia e Chile assinam, em 1874, um novo tratado que estabelece em definitivo o limite fronteiriço no paralelo 24, em contrapartida, a Bolívia se comprometia a não criar novos impostos e isentar de reajuste de impostos as indústrias chilenas de exploração mineral localizadas entre os paralelos 23 e 24 até o fim do século XIX. porém a relativa estabilidade na região duraria pouco, dada a eclosão da Guerra do Pacífico em 1879.
Em 1878, o Congresso boliviano aprovou um reajuste na cobrança de impostos na região de exploração mineral. A empresa chilena Compañía de Salitres y Ferrocarril de Antofagasta se negou a pagar o imposto alegando não cumprimento do Acordo de 1874. Tal recusa “levou o Governo boliviano, em fevereiro de 1879, a decretar sua expropriação” (SANTAROSA, 2012, p. 92). Para os chilenos, isso foi uma declaração de guerra. De imediato, o Chile enviou tropas para ocupar e tomar a cidade de Antofagasta, conseguindo o feito sem muitas dificuldades.
Devido ao Acordo secreto de Aliança Defensiva firmado com a Bolívia em 1873, o Peru se via obrigado a enfrentar o Chile na guerra. Temeroso, o Governo peruano não o fez de início, limitando-se apenas ao campo da mediação. Devido ao insucesso em se implementar uma mediação, não teve escapatória, o Peru teve que declarar Guerra ao Chile. O Peru resistiu firmemente às empreitadas chilenas, porém não conseguiu conter o Chile por muito tempo, pois em janeiro de 1881 o Governo peruano via Lima, sua capital, sendo invadida e tomada pelos chilenos. Tal feito foi considerado como a vitória final do Chile na Guerra do Pacífico (CANAVEZE, 2010).
Com a assinatura do Tratado de Paz de Ancón entre Lima e Santiago, o Peru se vê em uma situação de grandes perdas, visto que o Chile condicionou a paz à tomada da província de Tarapacá. Já o Tratado de Paz com a Bolívia foi firmado apenas em 1904, delegando a esta a perda de toda a província de Antofagasta, retirando, assim, o acesso que a Bolívia tinha ao mar (CANAVEZE, 2010).
SITUAÇÃO ATUAL
De tempos em tempos, Bolívia e Peru retomam discussões que remontam à Guerra do Pacífico. Em 2014, por exemplo, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Organização das Nações Unidas (ONU) deu parecer favorável ao Peru uma parte do Oceano Pacífico reivindicada pelo país e que representava 1% da zona exclusiva econômica chilena (YANAKIEW, 2014). Já a Bolívia, durante o Governo de Evo Morales, não conseguiu o mesmo feito, visto que a CIJ deu parecer não favorável ao pedido boliviano de obrigar o Chile a negociar uma saída para o Oceano Pacífico.
O Governo boliviano alegou que o Santiago não estava disposto a negociar como dispunha o Tratado de 1904, porém o Chile argumentou que todas as tratativas do acordo foram cumpridas visto que o Chile pagou pelo território de Antofagasta, construiu uma rodovia entre Arica, no litoral chileno, e La Paz, capital da Bolívia, e permite a livre circulação para os portos do Chile. A CIJ entendeu que houve intenção do Chile em negociar. O processo foi aberto pela Bolívia em 2013 e julgado em 2018 (DW, 2018).
No mais, ressalta-se que, recentemente, em seu discurso da última Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 2021, o presidente boliviano, Luis Arce, reacendeu a disputa territorial com o Chile reivindicando uma saída para o mar por meio do diálogo com Santiago. O presidente Arce destacou ainda que há um “direito [da Bolívia] de obter uma saída livre, soberana e utilizável ao Oceano Pacífico” (SPUTNIK BRASIL, 2021).
Portanto, nota-se que a saída para o mar é uma prioridade para a política externa boliviana e que o cenário mais provável é que seja praticamente impossível o país conseguir tal conquista, porém como bem disse Evo Morales, no seu discurso após a decisão da CIJ em 2018, a Bolívia “não renunciará à aspiração de ter acesso ao Oceano Pacífico” (apud DW, 2018). Na verdade, essa parece ser uma questão que une bolivianos de diferentes ideologias e que vai além do período de um Governo, isto é, uma questão de Estado!
Como referenciar este artigo?
FARIAS, Thiago B. F. Tensão na América Andina: A saga boliviana por um acesso ao mar. Dois Níveis, 27 out. 2021. Disponível em: <https://www.doisniveis.com/doisniveis/tensao-na-america-andina-a-saga-boliviana-por-um-acesso-ao-mar/>. Acesso em: XX XXX XXXX.
BIBLIOGRAFIA
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BOCCARA, Guillaume. Poder colonial e etnicidade no Chile: territorialização e reestruturação entre os Mapuche da época colonial. Revista Tempo. Antofagasta, Chile, v. 23, p. 56-72, 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/tem/a/DQpf85ftpNPVh7MPqfJFxmv/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 23 out. 2021.
BOLÍVIA reacende disputa com Chile e reivindica saída soberana ao oceano Pacífico. Sputnik Brasil. Youtube, 24 set. 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=q3-DDJWr6Ww>. Acesso em: 23 out. 2021.
CANAVEZE, Rafael. O Brasil e a Guerra do Pacífico: alianças estratégicas e relações diplomáticas (1879-1883). Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências e Letras de Assis – Universidade Estadual Paulista. Assis, 2010. 149 f. Disponível em: <https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/93359/canaveze_r_me_assis.pdf?sequence=1&isAllowed=y.. Acesso em: 23 out. 2021.
CHILE. Universidad de Chile. Tratado de amistad, comercio y navegación. 1833. Disponível em: <http://www.historia.uchile.cl/CDA/fh_article/0,1389,SCID%253D15700%2526ISID%253D563%2526PRT%253D15699%2526JNID%253D12,00.html>. Acesso em 24 out. 2021.
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MACEDO, Márcia. Cordilheira dos Andes. Educa+ Brasil. Disponível em: <https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/geografia/cordilheira-dos-andes>. Acesso em: 26 out. 2021.
SANTAROSA, Felipe Costi. Rivalidade e integração nas relações chileno-peruanas: implicações para a política externa brasileira na América do Sul. Brasília, FUNAG, 2012. 303 p.
SOUZA, Alcindo Muniz. História da América. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1951. 186 p. Disponível em: <https://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/hist%C3%B3ria%20da%20am%C3%A9rica%20-%20alcindo%20muniz_0.pdf>. Acesso em: 24 out. 2021.
VARGAS, Fábio Aristimunho. Formação das fronteiras latino-americanas. Brasília: FUNAG, 2017. 640 p. Disponível em: <http://funag.gov.br/loja/download/FORMACAO-DE-FRONTEIRAS_19_06_v_11.pdf>. Acesso em 24 out. 2021.
YANAKIEW, Monica. Corte de Haia decide a favor do Peru em disputa de mar territorial com o Chile. Agência Brasil. Brasília, 27 jan. 2014. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-01/corte-de-haia-decide-favor-do-peru-em-disputa-de-mar-territorial-com-o>. Acesso em: 23 out. 2021.
