A REGIÃO AUTÔNOMA DO ROJAVA: UMA REVOLUÇÃO FEMINISTA NO ORIENTE MÉDIO?
O Rojava ou Curdistão Sírio é uma região localizada no norte da Síria composta por três regiões, Afrîn, Jazira e Kobanî. Juntas compõem um território de aproximadamente 30 mil Km2 e possuem uma população em torno de 4,6 milhões de habitantes, maior parte curdos. (MOREIRA, 2019).
Imagem 1 – Mapa da região autônoma do Rojava
Fonte: medium.com[1]
O processo pela autonomia da região tomou grandes proporções, em 2011, com a eclosão da guerra civil na Síria. Desde então, os curdos, maioria étnica da região, tomaram o controle e iniciaram a implantação de “um modelo de organização baseado em princípios de ecologia e de combate ao Estado e ao patriarcado.” (MOREIRA, 2019, p. 13). Destaca-se que o projeto dos curdos no Rojava, diferentemente dos curdos de outras regiões, não é de caráter nacionalista. Ou seja, eles não querem a criação de um novo Estado, “mas de um sistema de governo fora dos moldes do Estado-nação, considerado por eles uma instituição essencialmente patriarcal e opressora.” (MOREIRA, 2029, p. 13)
Atualmente, o sistema de autonomia democrática do Rojava é organizado em um esquema de pirâmide dividido em quatro níveis. “Em cada um desses níveis existem comissões, compostas por representantes e ativistas, que funcionam em oito áreas: mulheres, defesa, economia, política, sociedade civil, sociedade livre, justiça e ideologia.” (MOREIRA, 2019, p. 81) Segundo KNAPP, FLACH, AYBOGA (2016, p. 77, tradução nossa), as comissões femininas têm um status especial entre as comissões, pois se dividem em conselhos. “O conselho das mulheres (no nível da comuna, são chamados comunas femininas) escolhe sozinhas a co-presidente feminina: os homens podem não contribuir para a decisão.” Ademais, a participação das mulheres não se restringe apenas nessa área, nas outras sete áreas, citadas anteriormente, as mulheres são representadas com uma cota de gênero de 40%.
QUEM SÃO OS CURDOS?
Os curdos são o quarto maior grupo étnico do Oriente Médio e têm como idioma oficial o curdo, uma língua de origem indo-europeia. Ademais, são, majoritariamente, muçulmanos sunitas. Atualmente, constituem um dos maiores grupos étnicos sem Estado, por isso se dividem em minorias espalhadas pelo Irã, Iraque, Síria e Turquia. Além disso, vale ressaltar, que eles não são monolíticos, logo suas identidades tribais e os interesses políticos individuais, muitas vezes, superam a ideia de uma identidade nacional única. (COUNCIL ON FOREIGN RELATIONS, 2017)
Imagem 2 – Áreas habitadas pelos Curdos
Fonte: BBC[2]
Alguns curdos, em destaque os que migraram para centros urbanos, como Istambul, Damasco e Teerã, se integraram e assimilaram a cultura desses locais, enquanto muitos que permaneceram em suas terras ancestrais mantiveram o senso identitário curdo. (COUNCIL ON FOREIGN RELATIONS, 2017) A busca deles por reconhecimento, direitos políticos, autonomia e independência ocorre de forma intensa desde a queda do Império Otomano no início do século XX.
Com a queda do Império Otomano, novas fronteiras foram estabelecidas no Oriente Médio. Para tal, foi assinado o Tratado de Sèvres: “documento no qual os vastos territórios que pertenciam ao Império Otomano seriam repartidos entre as potências europeias aliadas, assim como por demais minorias étnico-religiosas – especialmente armênios ortodoxos e curdos – que habitavam os vastos domínios Otomanos.” (RELAÇÕES EXTERIORES, 2021) Foi diante desse tratado que surgiu a proposta de criação de um estado curdo autônomo, o Curdistão. Entretanto, Mustafa Kemal Ataturk, líder da Turquia, rejeitou a ideia. Assim, em 1923, o Tratado de Sèvres foi substituído pelo Tratado de Lausanne. O novo tratado omitiu qualquer referência à possibilidade da criação de uma pátria e devolveu o Curdistão à Turquia. (COUNCIL ON FOREIGN RELATIONS, 2017)
Ao longo desse período, esse povo foi perseguido e teve sua identidade negada. Além disso, milhares de curdos foram mortos em confrontos com autoridades das quatro nações citadas anteriormente. Porém, com a desestabilização do Iraque, da guerra civil Síria, e com a ascensão do Estado Islâmico, se iniciou uma nova fase de desafios e oportunidades aos curdos dentre elas, a possibilidade de conquistar a tão sonhada autonomia. (COUNCIL ON FOREIGN RELATIONS, 2017)
O IMPACTO DA GUERRA CIVIL SÍRIA PARA AUTONOMIA DO ROJAVA
A luta dos curdos pela autonomia teve seu ápice em 1978, mediante a criação do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, o PKK. O partido foi fundado na Turquia e tem como líder Abdullah Öcalan. Seus princípios agregam ideais do independentismo curdo e do socialismo revolucionário. Desde então, o PKK, dada as ofensivas contra o governo Turco, foi inserido na lista de organizações terroristas pelos EUA, União Europeia, OTAN e Irã. (AMOROSI, 2020)
A oposição ao Estado Turco se intensificou ainda mais com o golpe militar em 1980, que estabeleceu a dissolução do parlamento e de todos os partidos. Assim, em 1984, o PKK começou a resistir por meio da luta armada, prolongada também no contexto da nova democracia unipartidária, a qual não trouxe melhorias em relação ao reconhecimento dos direitos dos curdos. (AMOROSI, Lucia. 2020, p. 4)
A atuação do PKK na Turquia não trouxe grandes transformações para a realidade dos Curdos. Todavia, quando o grupo passou a atuar na Síria, os resultados foram diferentes. Com a eclosão da guerra civil na Síria,[3] o país teve que lidar com diversas questões como, por exemplo, o avanço de grupos terroristas, além da fragmentação e do enfraquecimento das instituições políticas. A complexidade da guerra levou o governo de Bashar All Assad, que já estava lidando com diversos adversários, a optar por ignorar os curdos no norte do país. Com tal cenário, “os grupos políticos curdos, inicialmente organizados de forma clandestina, emergiram à cena política e declararam a autonomia da região de Rojava, em 2012.” (MOREIRA. 2019, p. 79)
Diferentemente dos curdos do Iraque, que reivindicam o estabelecimento de um Curdistão independente, o movimento de liberação dos curdos sírios acredita que o Estado-nação está ultrapassado no mundo da globalização; eles reivindicam algo mais democrático, feminista e etnicamente inclusivo, e dizem estar tentando construir isso em Rojava. (MOREIRA, Vitória. 2019, p. 80, grifos nossos)
Na região do Rojava há por volta de 300 mil curdos-sírios divididos em mais de 30 facções. Atualmente, a área é controlada pelo Partido da União Democrática (PYD- sigla em Curdo), filiado ao PKK, o partido faz parte da oposição ao governo de Assad. O PYD conta com um braço armado, milícias denominadas de Unidades de Proteção Popular (YPG). Sendo assim, a importância da guerra na Síria para o tema aqui abordado está relacionada às características do conflito. Segundo Soares (2018, p. 2), “o conflito sírio é caracterizado por ser descentralizado e com muitas frentes e grupos envolvidos, no qual não se aplicaria a definição clássica de guerra.”[4]
A REVOLUÇÃO
Com o acirramento da guerra na Síria, o Estado apresentou uma participação cada vez mais reduzida na região do Rojava. Diante disso, o PYD começou a ocupar as lacunas que o governo deixava. O primeiro passo foi a criação de um conjunto de conselhos populares, não só no Rojava, mas também em várias outras partes da Síria onde havia números consideráveis de curdos.
“Os conselhos, como instituições de autogoverno, seriam independentes das estruturas partidárias. Ao organizar essa democracia de conselhos, o movimento poderia começar a implementar a Autonomia Democrática.” (KNAPP, FLACH, AYBOGA, 2016, p. 72, tradução nossa). Assim, em agosto de 2011, quase metade dos curdos do Rojava estavam organizados em conselhos, e, no mesmo mês, se reuniram para estabelecer o Conselho do Povo do Curdistão Ocidental (MGRK). (KNAPP, FLACH, AYBOGA, 2016)
Dado o pressuposto, o projeto revolucionário no Rojava começou a ser construído. Aos poucos os revolucionários curdos ganharam destaque não só no âmbito regional, mas também internacionalmente, dada a atuação de suas duas principais milícias: as Unidades de Proteção Popular (YPG) e as Unidade de Proteção das Mulheres (YPJ), na luta contra o avanço dos Estado Islâmico (EI) no norte sírio.
Destaca-se aqui, que as YPJ são uma fragmentação das YPG e abrangem apenas guerrilheiras mulheres. (MOREIRA, 2019) As YPG e as YPJ foram consideradas extremamente efetivas na luta contra o avanço do Estado Islâmico na Síria. (SOARES, 2018) Por meio da estratégia de guerrilha[5] , ou guerra irregular[6], as milícias foram aos poucos acabando com o poder do EI na região.
Como dito no começo deste texto, o sistema político no Rojava é dividido em oito áreas, dentro de cada uma delas a participação feminina é bem abrangente. Segundo Amorosi (2019), o papel da mulher dentro das sociedades curdas sempre foi o de subalternidade às figuras masculinas. Porém, foi exatamente em meio às lutas pela construção do Estado Curdo que essa realidade foi reconstruída.
“Assim que a revolução começou, mulheres chegaram de outras partes do Curdistão para apoiá-la […] Trouxeram suas habilidades de luta e organização, bem como sua experiência teórica e prática com a Autonomia Democrática.” (KNAPP, FLACH, AYBOGA, 2016, p. 60, tradução) Diante disso, a participação efetiva das mulheres nos conflitos lhes garantiram novos direitos dentro da sociedade, inclusive a igualdade de gênero que foi prevista na Constituição da região autônoma do Rojava, em 2013.[7]
A REDEFINIÇÃO DO PAPEL FEMININO
A participação das mulheres na luta pela defesa do Rojava foi considerada essencial, e foi por causa disso que surgiu a proposta de criação das unidades femininas autônomas em 2013. Antes disso, as mulheres lutavam juntamente com os homens nas YPG. “O jornalista Berfîn Hezîl relatou em uma entrevista de rádio em outubro de 2014 que cerca de 50 por cento de todas as mulheres de todas as idades em Rojava haviam recebido treinamento com armas.” (KNAPP, FLACH, AYBOGA, 2016, p. 105, tradução nossa) No Rojava mulheres e homens ocupam as mesmas funções e não há distinção de gênero. Seus direitos são assegurados pela Constituição dos Cantões de Rojava, criada em 2013. De acordo com a carta,
As mulheres têm o direito inviolável de participar da vida política, social, econômica e cultural. Homens e mulheres são iguais perante a lei. A Carta garante a realização efetiva da igualdade das mulheres e obriga as instituições públicas a trabalharem para a eliminação da discriminação de gênero. (Constituição dos Cantões do Rojava, 2013, Art. 27-28, tradução nossa)[8]
Segundo SELBY e TADROS (2016), as YPJ, por serem um exército exclusivamente feminino, foram essenciais para emancipar as mulheres em uma sociedade extremamente conservadora. A razão mais óbvia é o fato de que, ao ingressar nas YPJ, as mulheres se libertaram de suas amarras patriarcais e se tornaram donas de suas próprias vidas.
O movimento das mulheres curdas busca superar a alienação das mulheres curdas, isto é, a depreciação colonialista de sua própria cultura. Busca garantir que eles assumam a responsabilidade por suas próprias vidas e se tornem capazes de tomar suas próprias decisões. […]Um outro princípio é criar uma nova estética, definir valores ideais que contrastam com a cultura materialista do patriarcado, encontrar as próprias formas de expressão das mulheres e reconfigurar a arte e a cultura a partir da perspectiva das mulheres. (KNAPP, FLACH, AYBOGA, 2016, p. 59, tradução nossa)
Sabe-se que, em conflitos generalizados, as mulheres sempre se tornam alvo da violência. Sofrem com o estupro e com a violência sexual que são típicas ferramentas de guerra usadas, principalmente, para ofender os membros masculinos de uma família.[9] Somado a isso tem-se que “na maioria das sociedades do Oriente Médio, um estupro destrói a ‘honra’ da família (namûs) e uma mulher estuprada é considerada vergonhosa. A ameaça de estupro é um instrumento consciente de guerra com o objetivo de provocar vingança e forçar a emigração.” (KNAPP, FLACH, AYBOGA, 2016, p. 69, tradução nossa).
Diante disso, as mulheres das YPJ se organizaram para lutar contra as ameaças que a guerra trazia para elas. Desde que foi criada, em 2013, estima-se que cerca de 7.500 mulheres ingressaram na Unidade de Proteção à Mulher, a maior parte delas como voluntárias.[10] Em entrevista à Fundação britânica Thomson Reuters, Arin, nome de combate de uma das guerrilheiras das YPJ, disse: “Esta é uma guerra sangrenta. Mas precisamos lutar contra isso, precisamos proteger nossas mulheres e crianças ou ninguém mais vai nos defender.” (REUTERS, 2014)
NOTAS
[1] Disponível em: <https://medium.com/@chepresente2016/rojava-statelessness-in-a-time-of-pandemic-8cc2e8c0d054>
[2] Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-50012988>
[3] “Desde o dia 15 de março de 2011, após manifestações pacíficas da população síria, que protestavam contra o governo do presidente Bashar al Assad, que o país vivencia uma das crises mais violentas de sua história recente. A reivindicação de parcela da população por reformas constitucionais que favorecessem uma maior abertura política do país recebeu como resposta um sonoro não, que ao passar dos meses se transformou em uma guerra civil.” (ZAHREDDINE. 2013, p. 6)
[4] Mary Kaldor utiliza o termo “Old War” para se referir às guerras clássicas. “‘Old War’ refere-se a uma versão idealizada da guerra que caracterizou a Europa entre o final do século 18 e meados do século 20. A velha guerra é a guerra entre estados travada por forças armadas uniformizadas, onde o encontro decisivo foi a batalha” (KALDOR. 2005, p. 492, tradução nossa)
[5] Nas guerrilhas as unidades jamais devem atacar unidades de combatentes de dimensões consideráveis. As guerrilhas possuem um objetivo primordial, desestabilizar o inimigo através da deterioração das forças dos oponentes, físicas e morais. (MENDES. 2014, p. 102)
[6] “De modo geral, os conceitos disponíveis sobre guerra irregular apontam para uma forma de beligerância que transcende os estreitos limites do campo militar, destacam a atuação de forças predominantemente nativas e fazem referência à guerra de guerrilhas, à subversão, à sabotagem e ao terrorismo. Por razões óbvias, durante muito tempo, as definições relativas à guerra irregular mantiveram-se vinculadas à ideia de ‘guerra interna’”. (VISACRO. 2009, p.222)
[7] “As mudanças nas relações de gênero têm dois principais documentos de referência: um é o texto ‘Liberating Life: Woman’s Revolution,’ uma compilação de textos escritos por Öcalan e publicada em 2013, enquanto o segundo é a Constituição dos Cantões do Rojava, do mesmo ano. No seu texto, o líder socialista destaca como a escravidão da mulher é uma construção histórica que fundamenta de fato qualquer outra escravidão.” (AMOROSI, Lucia. 2020, p. 8)
[8] Disponível em: < https://civiroglu.net/the-constitution-of-the-rojava-cantons/>
[9] Em agosto de 2014, o EI atacou aldeias e cidades cristãs e Ezidi e capturou mais de 7.000 mulheres. Eles os estupraram repetidamente e depois os venderam em mercados de escravos como bens móveis; eles os entregaram aos jihadistas como espólio de guerra ou os forçaram a se casar. Eles venderam as crianças como escravas sexuais. Eles colocaram telefones celulares nas mãos de mulheres escravizadas, para que pudessem ligar para suas famílias e contar sobre as atrocidades. Algumas mulheres imploraram às suas famílias que mandassem os exércitos bombardear os locais onde estavam detidas, porque preferiam a morte aos repetidos estupros. (FLACH, AYBOGA, KNAPP, 2016, p. 69, tradução nossa)
[10] Disponível em: < https://www.reuters.com/article/us-syria-women-idUSKBN0JU0D020141216>
FONTES
AMOROSI, Lucia. Militância política e relações de gênero: o caso das mulheres militantes no Curdistão. Cad. Pagu, Campinas, n. 56, e195611, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010483332019000200501&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 fev. 2021
COUNCIL ON FOREIGN RELATIONS. The Time of the Kurds. 2017. Disponível em: <https://www.cfr.org/time-kurds/#!/> Acesso em: 17 fev. 2021
KALDOR, Mary. Old Wars, Cold Wars, New Wars, and the War on Terror. London: International Politics, n. 42, p. 491–498, 2005.
KNAPP, Michael; FLACH, Anja; AYBOGA, Ercan. Revolution in Rojava. London: Pluto Press, 2016. Disponível em: <https://theanarchistlibrary.org/library/michael-knapp-anja-flach-and-ercan-ayboga-revolution-in-rojava.pdf> Acesso em: 17 fev. 2021
MENDES, Flávio Pedroso. Guerra, guerrilha e terrorismo: uma proposta de separação analítica a partir da Teoria da Guerra de Clausewitz. Carta Internacional, v. 9, n. 2, p. 96-108, 2014.
MOREIRA, Vitória Sacramento. O Experimento de Rojava como politização do internacional e do feminismo. 2019. Orientador: Daniel Maurício Cavalcanti Aragão. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, 2019. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31462> Acesso em: 17 fev. 2021
RELAÇÕES EXTERIORES. 100 anos do Tratado de Sèvres. 2020. Disponível em: <https://relacoesexteriores.com.br/100-anos-do-tratado-de-sevres/> Acesso em: 17 fev. 2021
Reuters. Female fighters battle for freedom and equality in Syria: TRFN. 2014. Disponível em: < https://www.reuters.com/article/us-syria-women-idUSKBN0JU0D020141216> Acesso em: 18 fev. 2021
SELBY, Jan; TADROS, Mariz. Ruptures and Ripple Effects in the Middle East and Beyond. 2016. Disponível em: <https://opendocs.ids.ac.uk/opendocs/handle/20.500.12413/11628> Acesso em: 17 fev. 2021
SOARES, João Victor Scomparim. A guerra civil na Síria: atores, interesses e desdobramentos. Observatório de Conflitos Internacionais, p. 1-8, 2018. Disponível em: <https://www.marilia.unesp.br/Home/Extensao/observatoriodeconflitosinternacionais/serie—a-guerra-civil-na-siria—atores-interesses-e-desdobramentos.pdf> Acesso em: 17 fev. 2021
VISACRO, Alessandro. Guerra Irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. 1 ed. São Paulo: Contexto, 2009.
