FILIPINAS E ESTADOS UNIDOS: O crescimento de uma parceria e a ameaça à China

Nas últimas duas décadas, o crescimento econômico e militar da República Popular da China se tornou uma ameaça ao padrão ocidental de política internacional, bem como à hegemonia em decadência dos Estados Unidos¹. Em face a um novo inimigo, a potência americana busca aliados para conter o crescimento chinês junto com as possíveis ameaças de sua ascensão. Mediante esta conjuntura, as Filipinas se tornam um ator importante em meio às disputas das duas potências e na tentativa de defender os seus próprios interesses nacionais ameaçados. 

RELAÇÕES FILIPINAS E CHINA

Ter um crescente ator militar e econômico como seu vizinho não é tarefa fácil e as Filipinas sabem disso. A crescente presença artificial da China em seu mar sul mostra sua sucessiva tentativa de se projetar cada vez mais na região para além de suas águas marítimas legais, previstas pela Convenção sobre o Direito do Mar das Nações Unidas, e a história recente não nos falha em exemplificar. 

A título de exemplo, o atol de Scarborough se trata de um pequeno recife a cerca de 230km da costa filipina, o qual em 2012 foi tomado pelas forças chinesas, que expulsaram os pescadores filipinos locais. Em outra situação, o recife Whitsun, reivindicado pelas Filipinas, em março de 2021 teve mais de 200 embarcações chinesas em sua área, o que foi visto como violação da soberania das Filipinas no momento. Esses casos são apenas dois exemplos de muitos atuais, cada um com sua especificidade mas que possuem pontos de encontro comum: o poder estratégico das localidades e a riqueza de recursos naturais como petróleo e gás, além da capacidade para comércio marítimo. 

Por mais que os conflitos sobre reivindicação por ilhas e áreas no Mar do Sul da China não tenham previsão para término, os dois países possuem um Acordo de Conduta, buscando, pela via diplomática, o consenso no uso da área, a tentativa de aumentar comunicação via linha direta exclusiva, bem como a cooperação de defesa, petróleo e gás. O acordo de conduta conta com a ideia de manutenção de paz e estabilidade da área, que pode sofrer bruta mudança mediante aproximação das Filipinas com os Estados Unidos. 

Portanto, embora a problemática da projeção chinesa em seu mar sul não seja uma problemática exclusiva filipina, as demonstrações de avanço na área e o potencial militar da crescente potência asiática faz com que as Filipinas se sintam em posição de conseguir um aliado que traga contraponto ao poder, a fim de buscar o melhor de seus interesses nacionais.

RELAÇÃO ESTADOS UNIDOS E FILIPINAS

Ferdinand, Presidente das Filipinas discursando durante a celebração do 126º aniversário da fundação do exército nacional, em 22 de março, onde falou sobre o novo acordo EDCA.

As relações entre os Estados Unidos da América e a República das Filipinas são complexas e de longa data. Desde a colonização do arquipélago feita pelos EUA, as Filipinas foram uma região para projeção militar dos Estados Unidos em um território além do seu próprio. Durante a Segunda Guerra Mundial, a localidade foi invadida pelo Japão, porém, com ajuda estadunidense, foi libertada em 1945, tornando a conquistar sua independência em 1946. 

Considerando o passado turbulento, no ano de 1991, as tropas estadunidenses foram proibidas de estarem em territórios filipinos, porém as relações se restauraram duas décadas mais tarde. O acordo Enhanced Defense Cooperation Agreement (EDCA), assinado com intuito de promover paz e segurança na região, de caráter militar, foi uma virada para a reaproximação das antigas relações, pois possibilitava novamente a presença de militares estadunidenses em operação em “lugares acordados” com, inclusive, possibilidade de estoque de armamentos e munições, não valendo para armas nucleares.

Com uma nova atualização do EDCA, a cooperação militar de defesa possibilita a criação de mais quatro pontos estratégicos voltados para as proximidades (dentro do território filipino) do mar do sul da China e do estreito de Taiwan, ponto crítico de debate entre Estados Unidos e China. Além da criação dos novos pontos estratégicos, haverá também a reabilitação da pista de pouso Basa Air, que possibilitará a decolagem estadunidense a partir do território filipino, possibilitando maior agilidade em caso de ofensivas e ataques de interesse. 

Portanto, pelo histórico de conflito com a China, a sua posição geográfica favorável e a abertura interna para aproximação com o ocidente, as Filipinas são um país muito estratégico para a aproximação com os Estados Unidos e sua função dentro da estratégia americana para o Indo-Pacífico.

A estratégia no Indo-Pacífico dos EUA se dá pela grande importância da região para sua economia e principalmente segurança  

Segundo o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, a intenção da renovação é a de aumentar a defesa de sua costa. E essa decisão não foi vista com bons olhos. 

RESPOSTA CHINESA

Mao Ning, representante do Ministério de Relações Exteriores da China em conferência de imprensa. 2 de fevereiro de 2023.

Em declaração oficial, a representante do Ministério de Relações Exteriores da China, afirma que o país apoia a cooperação entre países que visem a proteção e segurança entre seus assinantes, mas que não aceita que ataquem um terceiro país não envolvido. Ainda, afirma que pode causar ameaça para a estabilidade e a paz local, avisando que os países da região devem manter cuidado para não serem coagidos pelos Estados Unidos. 

A mensagem é clara e seu tom de ameaça também, uma vez que a China se vê também ameaçada pela crescente presença estadunidense em seu redor, numa clara tentativa de contenção de seus avanços. 

CONCLUSÃO

Por fim, é vista a tentativa de compelência de ambos os lados. Os Estados Unidos crescem sua presença nos arredores chineses para mostrar que quer construir uma contenção para seu crescimento militar através de fortes aliados. Por outro lado, a China alerta para o potencial de quebra e hostilidade de relações com os vizinhos que busquem uma aproximação com os Estados Unidos. 

Mais publicações sobre a política dos conflitos na coluna Machtpolitik.

¹Teorizado por alguns autores como Wallerstein, Mearsheimer e Arrighi; embora haja autores que discordem completamente da ideia.

REFERÊNCIAS 

CHINA EMBASSY. China Warns the Philippines over US Access to Military Bases. Disponível em: <http://ph.china-embassy.gov.cn/eng/sgdt/202303/t20230312_11039384.htm.>
MARINHO, H. Upgraded Philippines-US Military Cooperation May Cause a Setback in China-Philippines Relations. The Diplomat, 23 mar. 2023. Disponível em: <https://thediplomat.com/2023/03/upgraded-philippines-us-military-cooperation-may-cause-a-setback-in-china-philippines-relations/.>

MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF THE PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA. Foreign Ministry Spokesperson Hua Chunying’s Regular Press Conference on February 2, 2023. 2 fev. 2023. Disponível em: <https://www.fmprc.gov.cn/mfa_eng/xwfw_665399/s2510_665401/202302/t20230202_11018861.html.>
REUTERS. Marcos Says New Military Bases with US to Be Scattered around Philippines. Reuters, 22 mar. 2023. Disponível em: <https://www.reuters.com/world/asia-pacific/marcos-says-new-military-bases-with-us-be-scattered-around-philippines-2023-03-22/.>

REUTERS. Philippines, US Announce Four New EDCA Sites. Defense.gov, 1 fev. 2023. Disponível em: <https://www.defense.gov/News/Releases/Release/Article/3285566/philippines-us-announce-four-new-edca-sites/.>
REUTERS. Wang Yi: China hopes to see ASEAN countries as ‘dynamic and independent force’. Reuters, 6 out. 2023. Disponível em: <https://www.reuters.com/article/us-malaysia-china-wang-yi-idUSKBN26Y0KD.>