A GUERRA SEM FIM NA COLÔMBIA
Há mais de cinco décadas a Colômbia é palco de um dos mais longos conflitos armados da América Latina. A disputa que mobiliza as forças do governo e de grupos paramilitares pelo controle do país já ocasionou a morte de mais de 260 mil pessoas[1] e o deslocamento forçado de outras 7,4 milhões de suas casas[2], em um conflito que aparentemente está longe de ter um fim, mesmo depois da assinatura do acordo de cessar fogo que pôs fim ao maior e mais resistente movimento guerrilheiro da região – as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Dessa maneira, será abordado o contexto de criação desse grupo paramilitar e as motivações que levam o conflito armado na Colômbia a ser constantemente renovado.
Contexto de criação das FARC
A formação e atuação das FARC iniciou-se em 1964, foi uma reação à guerra civil vivenciada pela Colômbia a partir do final dos anos 40. Neste momento, o país se dividia entre o Partido Conservador, que pregava a continuidade das estruturas políticas e sociais já estabelecidas, e o Partido Liberal, que era adepto à ideia de implantar um modelo de desenvolvimento nacional. As classes mais pobres, há muito tempo já desamparadas pelo governo colombiano, sobretudo a população rural, depositavam suas esperanças na possibilidade de eleição de Jorge Eliécer Gaitán, político que se desligou do partido liberal e apresentou uma candidatura independente para presidente, lançando propostas que agradaram a população: a reforma agrária, implementação da legislação trabalhista e previdenciária. Porém, o assassinato de Gaitán em 1948, durante a conferência de criação da Organização dos Estados Americanos (OEA)[3], realizada na capital da Colômbia, foi o estopim da guerra civil (CEARÁ, 2009).
A partir disso, o país foi tomado por manifestações envolvendo diversos setores da sociedade. Na conjuntura internacional, o mundo assistia o acirramento da rivalidade entre os Estados Unidos e a União Soviética durante a Guerra Fria (1947-1991), o que levou os norte americanos, contrários à movimentação popular, a convencer os conservadores a conter os revoltosos, iniciando-se uma forte repressão às massas populares, principalmente no campo, entre 1948 e 1957, durante o período denominado La Violência. Sobre esse período Forest Hyton (2010) destaca:
“La Violencia foi uma época que misturou terror oficial, sectarismo partidário e políticas de terra arrasada […] A violência política, que sempre foi um elemento básico nas regiões e municipalidades, foi desencadeada pela primeira vez em nível nacional contra as insurreições gaitanistas que irromperam na capital, nas cidades e aldeias, provinciais de todo o país, depois que Gaitán foi assassinado em 1948.” (HYLTON, 2010, p. 71)
Diante dessas circunstâncias, surgem, no campo, as primeiras guerrilhas no país, as quais tinham ligações com o Partido Comunista e resistiram quando o governo pediu pela deposição de suas armas e, posteriormente, quando a região apontada como subversiva é bombardeada por ordem do Estado, precedendo o que viria a se tornar o movimento guerrilheiro. Durante esse período de grande instabilidade, liberais e conservadores tentam restabelecer a paz no território colombiano a partir da criação da Frente Nacional (1958-1972) – governo de coalizão entre as duas principais forças políticas do país -, destinada a encerrar a hostilidade e pacificação do campo, mas que continuou a perpetuar a estrutura política anterior, a alternar o monopólio político entre liberais e conservadores e a reprimir os movimentos sociais, conforme aponta Alarcón (2018), este momento histórico edificou:
[…] “Um sistema antidemocrático e profundamente excludente, denominado de responsabilidade compartilhada ou alternância presidencial, que instalou um governo do qual somente os membros desses dois partidos (liberais e conservadores) podiam participar.” (ALARCÓN, 2018, p. 19)
Dessa maneira, a Frente Nacional gerou forte oposição, principalmente por parte de vertentes do Partido Liberal, o que levou a formação de grupos guerrilheiros, com ideais socialistas e inspirados na Revolução Cubana (1953-1959), buscando formas de se defender e desenvolver a agricultura, entre eles o Exército de Libertação Nacional (ELN), o Movimento Revolucionário 19 de Abril (M-19) e, sobretudo, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) (CEARÁ, 2009).
Começo e “fim” das FARC
À vista do exposto, em 1964, como um braço do Partido Comunista Colombiano, ocorre a criação das FARC, cujos propósitos originais eram a reforma agrária, distribuição igualitária de terras e a implementação do socialismo no país, utilizando-se de táticas de guerrilhas em áreas rurais da Colômbia. O Estatuto das FARC (1993) estabelece que:
“As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o Exército Popular, como expressão máxima da luta revolucionária pela libertação nacional, é um movimento político-militar que desenvolve sua ação guerrilheira ideológica, política, organizacional, propagandística e armada, de acordo com o tática de combinação de todas as formas de luta de massas pelo poder do povo”. (FARC-EP, 1993, TRADUÇÃO DA AUTORA DO TEXTO)
Inicialmente, as FARC não formaram uma guerrilha provida de grande capacidade militar. Na verdade, até a década de 70, a organização restringiu suas atividades a angariar recursos vindos de Cuba e ao sequestro de importantes figuras políticas da Colômbia. Contudo, nos anos 80, as FARC começam a ganhar autoridade política dentro do país em virtude da alteração operacional e estratégica internamente, o que viabilizou a expansão territorial da atuação do movimento guerrilheiro, que anteriormente se encontrava limitado às regiões sem a presença do Estado. Porém, com a ampliação de seu contingente militar e capacidade organizacional, eles direcionam seus esforços para áreas estratégicas para o recebimento de capital, objetivando explorar os recursos naturais e extorsão dos produtores locais (CEARÁ, 2009).
Além disso, o tráfico de drogas foi um elemento estrategicamente importante para a consolidação das FARC, que passa a adquirir armamento para combate. A partir das áreas controladas pelos guerrilheiros, começa-se a expandir o cultivo de coca, o que colocou a Colômbia como a maior produtora mundial de cocaína, haja vista que a estratégia internacional implementada pelo governo estadunidense, denominada Guerra às Drogas, dedicou-se a findar a produção de drogas ilícitas em outros países da América Latina, entre eles Bolívia e Peru, direcionando esta atividade principalmente ao território colombiano (TAQUECE; MERCADANTE, 2020).
Diante da crescente expansão do movimento guerrilheiro e de seu envolvimento com o narcotráfico, as FARC passam a ser consideradas uma ameaça internacional e ao Estado colombiano. Consequentemente, o governo, justificando-se incapaz de lidar com tais questões e em cooperação no campo militar com os Estados Unidos, inicia uma investida contra as forças rebeldes e o tráfico de drogas ilícitas por parte do grupo em 1999, com o Plano Colômbia, e mais tarde, em 2008, com o Plano Patriota. A partir de enormes remessas de dólar, até a crise financeira de 2008, as Forças Armadas do país conseguiram debilitar a guerrilha, que perdeu não só grande parte de seu contingente militar, inclusive seus comandantes, como também territórios para o governo (CEARÁ, 2009).
Assim sendo, em busca de encerrar o conflito armado na Colômbia através de processos de paz em 2012, durante o governo de Juan Manuel Santos, começa a se dar andamento às negociações com as FARC, mas só em 2016 é assinado o Acordo Geral para a terminação do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura, que estabeleceu o desarmamento dos guerrilheiros e a participação do agora partido político, Força Alternativa Revolucionária do Comum (FARC), nas instâncias políticas do país .
Se naquele momento o imaginário colombiano idealizou a consolidação da paz depois de tantas décadas em meio a guerra, o que o país vive hoje está longe da pacificidade. Depois de três anos da assinatura do acordo, na Colômbia:
“A situação é muito mais complexa do que no momento da assinatura do acordo de paz com as Farc. Muitas populações estão expostas a todo tipo de violência e têm medo. Há populações totalmente desorientadas, diante de ameaças, de um número alto de mortes, de conflitos, da necessidade de deslocamento.” (CRUZ VERMELHA, 2019)
Em 2019, as FARC anunciaram que voltariam à luta armada em virtude dos descumprimentos do acordo por parte do governo, o qual foi incapaz de proteger a vida de seus nacionais e cessar as perseguições por motivos políticos. Além disso, levantou-se a possibilidade da formação de uma aliança com o Exército de Libertação Nacional, que é a última guerrilha ativa no país (DUCHIADE, 2019). Em resposta a tal possibilidade, Ivan Duque, presidente do país, ameaça perseguir os desistentes (ANGELO, 2019) e mantém uma política autoritária contra qualquer pessoa que contrarie sua política de extrema-direita, o que impede a consolidação da paz na Colômbia e o bem-estar da população.
[1] Segundo relatório publicado em 2018 pelo Centro Nacional Colombiano de Memória Histórica, a guerra en Colômbia contabilizava 262.197 mortes.
[2] De acordo com dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Colômbia é o primeiro país no mundo com maior número de deslocados internos, cerca de 7,4 milhões já abandonaram suas casas, pelos mesmos motivos de um refugiado, mas não atravessam as fronteiras de seu Estado, procurando proteção.
[3] Principal foro político para o diálogo multilateral e tomada de decisões de caráter continental.
REFERÊNCIAS
ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Colômbia: das razões para a guerra às razões para a paz. O modelo histórico de democracia restringida como causa do conflito armado e as possibilidades de sua superação no marco dos acordos de paz. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 63, n. 1, p. 9-39. ISSN 2236-7284. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.50804>. Acesso em: 14 out. 2020.
ANGELO, Tiago. Por que parte das Farc decidiu voltar à luta armada apesar de acordo de paz? Brasil de Fato, 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/09/08/por-que-parte-das-farc-decidiu-voltar-a-luta-armada-apesar-de-acordo-de-paz>. Acesso em: 28 out. 2020.
CEARÁ, Diego Barbosa. FARC-EP: o mais longo processo de luta revolucionária da América Latina. História Social, Campinas, n. 17, p. 203-224, maio 2009. Disponível em: <https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/rhs/issue/view/21>. Acesso em: 16 out. 2020.
DUCHIADE, André. Violência e conflitos armados na Colômbia se agravaram, diz Cruz Vermelha. O GLOBO, 2019. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/violencia-conflitos-armados-na-colombia-se-agravaram-diz-cruz-vermelha-23557236>. Acesso em: 28 out. 2020.
FARC-EP. Estatuto de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC-EP). 1993. Disponível em: <https://www.farc-ep.co/octava-conferencia/estatuto-farc-ep.html>. Acesso em: 15 out. 2020.
HYLTON, Forrest. A Revolução Colombiana. São Paulo: Ed. UNESP, 2010. 194 p.
TAQUECE, Leonardo Rodrigues; MERCADANTE, Maria Aparecida Felix . O conflito armado na Colômbia. Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES), 21 maio 2020. Disponível em: <https://gedes-unesp.org/o-conflito-armado-na-colombia/>. Acesso em: 15 out. 2020.
