PERU: A INSTABILIDADE POLÍTICA E OS DESAFIOS DE GOVERNAR

PERU: A INSTABILIDADE POLÍTICA E OS DESAFIOS DE GOVERNAR

O Peru tem vivido uma forte instabilidade política nos últimos anos, com trocas frequentes de chefes de Estado e envolvimento de ex-comandantes em irregularidades. Nos últimos seis anos, foram cinco presidentes. A bola da vez é Pedro Castillo, líder esquerdista que em menos de um ano resistiu a duas tentativas de impeachment e sofre oposição ferrenha do Congresso e isolamento na sua gestão.

Esse cenário, provocado em parte por algumas de suas medidas, aliado a uma grave crise econômica, torna sua permanência no governo uma incógnita. Seus antecessores não completaram o mandato na Casa de Pizarro (sede do governo): Francisco Sagasti, Manuel Merino, Martín Vizcarra e Pedro Paulo Kuczynski.

Este último foi preso, assim como três antecessores da Presidência (Ollanta Humala, Alan García e Alejandro Toledo), além da herdeira do Fujimorismo, Keiko Fujimori, por envolvimentos em fraudes relacionadas à construtora brasileira Odebrecht, descobertas pela Operação Lava Jato. Com todos estes fatos, o Peru enfrenta, há duas décadas, uma conjuntura de crise institucional sem um horizonte de melhorias.   

Com este breve resumo acerca dos episódios de crise de governança peruana, este artigo irá abordar esta fragilidade do Estado institucional e a alta rotatividade no comando do país.

Sistema político

O Peru tem um regime presidencialista e um Congresso unicameral formado por 130 representantes (GOBIERNO DE PERÚ, 2022). Atualmente, há 25,2 milhões de eleitores, sendo o voto obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. A exemplo do sistema eleitoral brasileiro, é eleito o candidato que tiver 50% dos votos válidos. Caso contrário, há segundo turno. O mandato presidencial é de cinco anos. A legislação peruana não permite a reeleição, mas ex-presidentes podem concorrer ao pleito novamente após o término do mandato de um sucessor (JNE, 2021).

O Pós-Fujimori

No início deste século, os peruanos vivenciaram o fim da autocracia de Alberto Fujimori, em 2000, que após diversos crimes comprovados em uma década de gestão, acabou foragido e enviou seu pedido de renúncia à presidência via fax – decisão não acatada pelo Congresso daquele país, que o destituiu a distância. O ex-comandante acabou detido no Chile em 2005 e levado de volta ao Peru, onde foi condenado pela justiça em 2009 a 25 anos de prisão (ENCICLOPÉDIA LATINOAMERICANA, 2021).  

Alberto e Keiko Fujimori

O fim de um ciclo fez ressurgir as esperanças de uma democracia mais estável país, aplicando ao contexto peruano, diante do momento, uma célebre frase do ex-premiê britânico Winston Churchill. “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras”. Não se tratava de um simples desafio, mas desfecho da Era Fujimori trouxe esperança e otimismo em relação a uma transição sem maiores sobressaltos.

E a previsão se confirmou em princípio, pois Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016) concluíram seus mandatos. Entretanto, PANFICHI E DOLORES (2016, p.13) trazem ponderações sobre este período:

“Embora seja positivo que esse exercício de eleição e alternância democrática tenha se desenvolvido sem contratempos, também é verdade que a democracia peruana é um dos casos mais extremos de fragmentação da representação política. Tal fragmentação se expressa na separação ou desarticulação entre os atores, a dinâmica política e os resultados de nível nacional com os quais se observa o nível regional e local. Do mesmo modo, também se percebe essa separação pelo crescente predomínio na escala regional e local de movimentos regionais sobre os partidos nacionais.” (Idem, p.13).     

O início dos mandatos inconclusivos

O pleito de 2016 foi vencido por Pedro Paulo Kuczynski, que derrotou Keiko Fujimori. FIGUEIREDO (2019) recorda que este período seria o início da crise política, pois tudo indicava que o confronto entre situação e oposição seria cada vez mais acirrado (o governo não era maioria no Parlamento). Tal tendência se confirmou quando PPK, em 2018, renunciou em meio aos escândalos da Odebrecht. Foi quando o período mais crítico explodiu, agravando a situação.

A vaga do cargo de presidente foi preenchida pelo seu vice, Martin Vizcarra, que ao assumir em 2018 um cenário político desfavorável, expôs ainda mais a crise quando, em setembro de 2019, dissolveu o Congresso e convocou novas eleições em 2020 para renovar o Parlamento, de maioria oposicionista (especialmente fujimorista). A alegação era de que os parlamentares estariam dificultando o andamento de suas propostas. Sua decisão, segundo analistas, foi amparada pelo artigo 100º da Constituição peruana. Mas o Congresso, à revelia, proclamou a suspensão de seu mandato por 12 meses por incapacidade moral (EL PAÍS, 2019).

O fato é que Vizcarra, apoiado pelas Forças Armadas e pela polícia do Peru, se manteria no cargo (REUTERS, 2019). O país teve novas eleições legislativas em janeiro e o embate entre governo e oposição só crescia. Em novembro de 2020, veio a decisão definitiva do Congresso de destituir Vizcarra do cargo, por conta de casos de corrupção praticados por ele quando era governador na região de Moquegua (BBC, 2020).   

Martin Vizcarra

Para preencher a vacância do cargo, Manuel Merino, presidente do Congresso, assumiu o poder naquele mês, mas não durou uma semana no posto e acabou renunciando em razão dos protestos e da oposição dos peruanos e dos meios de comunicação, diante da legitimidade questionável do ato e até mesmo das acusações de golpe. No ano passado, ele acabaria sendo responsabilizado pela morte de dois manifestantes quando esteve interinamente no poder (EFE, 2021).     

Coube então a Francisco Sagasti, então presidente do Congresso, novato na política, assumir, em, 16 de novembro de 2020, o cargo em meio a todo o imbróglio, sendo escolhido pelo próprio Legislativo. ILHÉU (2020) avalia que o nome do então debutante era visto como uma alternativa plausível de controlar a revolta de uma população em crise com a pandemia da Covid e insatisfeita com os rumos políticos do país. A expectativa depositada em uma pessoa de perfil moderador era de apagar incêndios que fossem surgindo até as eleições gerais de 2021.

Os desafios do novo presidente

Em julho do ano passado, o professor e candidato de esquerda Pedro Castillo foi eleito em segundo turno para governar o país com uma estreita margem de votos contra a direitista Keiko Fujimori, com 50,1% dos votos válidos contra 49,1%. O pleito teve participação de 18,8 milhões dos 25,2 milhões de cidadãos aptos a votar (JNE, 2021), o que mostra, de certa forma, um desinteresse dos peruanos pelos candidatos que se apresentaram.

O resultado foi mais uma resposta da população contra o modelo adotado pelos atuais políticos e partidos peruanos, uma vez que Castillo não era considerado uma figura tão conhecida na comparação com os outros aspirantes ao cargo. Professor e filho de agricultores e nascido em uma das regiões mais pobres do Peru, ganhou projeção na militância sindical e liderou uma greve de professores na gestão de Pedro Paulo Kuczinski (BAIAO, 2021).

Pedro Castillo e a vice-presidente, Dina Boluarte

OROZCO (2021, p. 73) analisa Castillo como um candidato alinhado às ideologias marxista-leninista, socialista e anti-imperialista, nos moldes do bolivarianismo, ao fiel estilo da esquerda sul-americana no início dos anos 2000. Ele tinha pouquíssimas propostas concretas de governo, sendo as principais e mudança na Constituição e maior acesso da população aos serviços públicos. Assim, ele busca fazer um prognóstico deste cenário:

“Como um sindicalista de província chegou à Presidência do Peru? Em um país (…)que fez da continuidade do modelo econômico um dogma de fé para qualquer candidato que busca a Chefia do Estado, as eleições provocaram um terremoto político. Teremos de ver se é o anúncio de uma nova reconciliação do país consigo mesmo ou a antecipação de novas crises políticas.” (Idem, 2021, p.72, tradução minha).

Indubitavelmente, a segunda hipótese levantada por Orozco se aplica mais ao momento atual vivido por Pedro Castillo, que desde o início enfrenta forte resistência do Congresso às suas propostas e sofre acusações de corrupção, que culminaram em duas tentativas de impeachment, vencidas pelo atual comandante. Sua vice-presidente, Dina Boluarte, disse recentemente que, caso Castillo seja impedido de permanecer no cargo, estaria disposta a assumir o posto (GESTIÓN, 2022).

Os obstáculos na sua governabilidade alcançaram até mesmo seu partido, o Perú Libre, ao qual ele renunciou antes de a legenda expulsá-lo, sob a alegação de que suas políticas de governo não convergiam com as promessas de campanha e com as ideias de seus correligionários de esquerda, além de buscar alianças com neoliberais (LA TERCERA, 2022). E reverter a situação torna-se um imbróglio cada vez maior, quando já se discute a saída de um presidente desde o início de seu mandato (EL COMERCIO, 2022).

Outro agravante é a crise econômica. O país foi amplamente afetado pela pandemia, aumentando o desemprego e o trabalho informal, pois estima-se que 89% dos trabalhadores peruanos não tenha postos formais de trabalho, além de 30% dos peruanos estarem em uma situação de pobreza (EL PERIODICO, 2022). E a guerra entre Rússia e Ucrânia potencializou o cenário, com aumento dos preços dos barris de petróleo e dos grãos, impactando na inflação de alimentos e combustíveis, causando protestos da população e medidas radicais para conter as manifestações, como o toque de recolher (ODEC, 2022).  

Considerações finais

Conclui-se que quando um governo começa com problemas não sanados, a tendência é que termine sem soluções e com uma herança maldita para o sucessor. Mas o caso do Peru, em menos de um ano de mandato, com duas tentativas de impeachment e provavelmente outras têm grandes chances de surgir, o horizonte pode ser o mais pessimista quando um país não enxerga uma luz do fim no túnel para pôr fim a uma crise institucional que dura anos.

Castillo tem atualmente uma desaprovação próxima de 60% em um ano de mandato. Não é diferente de seus antecessores. E os problemas enfrentados no Peru têm sido semelhantes a outros países do continente, sobretudo com governistas de esquerda como no Chile, onde o presidente Gabriel Boric enfrente sérias turbulências no início de mandato, e na Colômbia, que terá um governo de esquerda pela primeira vez na história e já se prevê muitas dificuldades pelo ineditismo da situação.

Mas em ambos os casos, a renúncia ou a destituição de um chefe de Estado, e a substituição por outro que corre o mesmo risco antes de terminar o mandato, nunca será a solução de governabilidade. Executivo e Legislativo, ao invés de se prolongarem em uma queda de braço para medir forças, devem sentar-se na mesa de negociação para um diálogo em busca do senso comum e das soluções necessárias para o bem coletivo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS       

BAIAO, Bernardo. 4 pontos para entender as eleições presidenciais do Peru de 2021. Disponível em <https://www.politize.com.br/eleicoes-presidenciais-peru-2021/>. Acesso em 19/07/2022.

BBC. Martín Vizcarra: el Congreso de Perú destituye al presidente. Disponível em <https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-54882941>. Acesso em 23/07/2022.

EFE. Ex-presidente Manuel Merino é denunciado por morte de manifestantes no Peru. < https://www.efe.com/efe/brasil/mundo/ex-presidente-manuel-merino-e-denunciado-por-morte-de-manifestantes-no-peru/50000243-4644956>. Acesso em 17/07/2022.

EL PERIODICO. Cinco claves de la crisis política peruana. Disponível em  <https://www.elperiodico.com/es/internacional/20220407/cinco-claves-crisis-politica-peruana-13491294>. Acesso em 25/07/2022.

EL PAÍS. Presidente do Peru dissolve o Congresso e convoca eleições parlamentares. Disponível em <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/01/internacional/1569885710_959879.html>. Acesso em 20/07/2022.

ENCICLOPÉDIA LATINOAMERICANA. Alberto Fujimori. Disponível em < http://latinoamericana.wiki.br/verbetes/f/fujimori-alberto>. Acesso em 20/07/2022.

FIGUEIREDO, Danniel. Crise no Peru: O que está acontecendo? Disponível em <https://www.politize.com.br/crise-no-peru/>. Acesso em 17/07/2022.

GESTIÓN. Dina Boluarte insinúa que asumiría Presidencia si sacan a Castillo. Disponível emhttps://gestion.pe/peru/politica/dina-boluarte-insinua-que-asumiria-presidencia-si-sacan-a-castillo-noticia/. Acesso em 24/07/2022.

GOBIERNO DE PERÚ. Presidencia de la Republica del Perú. Disponível em https://www.gob.pe/presidencia#alta-direccion.

ILHEÚ, Taís.  Peru: quatro presidentes em quatro anos. Disponível em <https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/peru-quatro-presidentes-em-quatro-anos-entenda-a-crise-politica/>. Acesso em 22/07/2022

JURADO NACIONAL DE ELECCIONES. Elecciones generales 2021. Disponível em <https://portal.jne.gob.pe/portal/Pagina/Ver/876/page/Elecciones-Generales-2021>. Acesso em 16/07/2022.

LA TERCERA. Pedro Castillo renuncia a su partido político tras aceptar petición de la colectividad. Disponível em <https://www.latercera.com/mundo/noticia/pedro-castillo-renuncia-a-su-partido-politico-tras-aceptar-peticion-de-la-colectividad/XKOL4WWAONB5FNHHKCP4A2VU24/>. Acesso em 24/07/2022.

OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA NO MUNDO. Protestos no Peru e a fragilidade de Castillo. Disponível em <http://odec.iri.usp.br/analises/protestos-no-peru-e-a-fragilidade-de-castillo/>. Acesso em 23/07/2022.

OROZCO, Zaraí, Toledo. Um guía para entender el Perú de Pedro Castillo.  Revista Nueva Sociedad. Disponível em <https://biblat.unam.mx/hevila/Nuevasociedad/2021/no295/6.pdf>. Acesso em 21/07/2022.

PANFICHI, Aldo, e DOLORES, Juan. Representação político-eleitoral no Peru: fragmentação e construção partidária (2001-2016). Revista USP. Disponível em <  https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/123139/119504>. Acesso em 18/07/2022.

REUTERS. Forças Armadas do Peru declaram apoio a Vizcarra após suspensão do Congresso. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2019/10/01/forcas-armadas-e-policia-do-peru-declaram-apoio-a-vizcarra-apos-suspensao-do-congresso.htm>. Acesso em 21/07/2022.

SOLDEVILLA, Fernando Tuesta. Las difíceles salidas. Disponível em < https://elcomercio.pe/opinion/mirada-de-fondo/las-dificiles-salidas-por-fernando-tuesta-soldevilla-noticia/>. Acesso em 23/07/2022.

IMAGENS

https://flickr.com/photos/presidenciaperu/52203104345/in/album-72177720300396377/

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/31/internacional/1514675499_181175.html

https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-11/congresso-do-peru-aprova-impeachment-do-presidente-do-pais

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-07/presidente-envia-cumprimentos-pedro-castillo-por-eleicao-no-peru

Pablo de Deus Ulisses

Jornalista e estudante do 5° semestre de Relações Internacionais na Estácio de Sá.

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