O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República da Coreia

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República da Coreia

O ano era 2005. A pouco menos de quinze anos, se iniciavam os estudos sobre um acordo comercial entre o Mercosul e a República da Coreia, ou Coreia do Sul. Em Assunção, capital do Paraguai, houve a primeira reunião entre as duas partes durante os dias 4 e 5 de maio, de 2005. Neste encontro, sugerido pelo então presidente sul-coreano Moo-hyun em 2004[1], numa passagem pela América do Sul, foi definido que:

Ambas as partes considerarão os efeitos de um Acordo de Livre Comércio (ALC) e um Acordo de Comércio Preferencial (ACP); estudarão diversas maneiras de aumentar a economia e as relações comerciais tanto em bens como em serviços e investimentos. Além do mais, o ministério das relações exteriores e de negócios da Coreia do Sul exaltou o potencial econômico do bloco sul-americano. Nesta reunião de 2005 em Assunção, já havia se marcado a próxima, agendada para os dias 3 e 4 de agosto, do mesmo ano, em Seul, capital coreana[2].

A partir de então, esta parceria estratégica foi aprofundada com encontros, estudos e, consequentemente, a aproximação entre o bloco sul-americano e os sul-coreanos. Em novembro de 2016 se inicia o Diálogo Exploratório, que foi uma intensificação das conversas que já existiam. Logo, a 2 de março de 2017, em Buenos Aires, é lançada uma declaração conjunta sobre a bem-sucedida conclusão do Diálogo Exploratório[3]. A conclusão foi a mais esperada: um possível acordo comercial seria benéfica a ambas as partes

Entre as expectativas firmadas nesta declaração conjunta, estavam: expandir o comércio e investimento bilateral; eliminação e redução de barreiras tarifárias e não-tarifárias; e criar mecanismos institucionais que aprofundem a cooperação econômica entre as partes. No mesmo documento, esperava-se que o início da negociação do acordo comercial seria no primeiro semestre de 2017. Porém, passou-se um ano até o início das negociações.

Logo, no mês de maio de 2018, novamente em Seul, inicia-se as negociações para o acordo comercial. O documento é curto, e nele a Coreia do Sul exalta o Brasil como um importantíssimo parceiro em seu comércio internacional, figurando a nação sul-americana como o quinto maior exportador para a Coreia. Além do mais, cita-se que o futuro acordo comercial deve ter capítulos abordando os seguintes temas: bens; serviços; compras governamentais; propriedade intelectual; e-commerce; investimentos; desenvolvimento sustentável; entre outros[4].

Desde então, houve cinco rodadas de negociação sobre o vindouro acordo comercial. Vide tabela abaixo:

Como o acordo comercial ainda não foi finalizado, e, portanto, não anunciado, não há como analisar os detalhes técnicos e conclusões tidas nestas cinco reuniões. As informações que são divulgadas até então são bem limitadas, até porque há de se preservar a privacidade das negociações. Expoentes do governo brasileiro também intencionam anunciar o acordo com a nação asiática ainda no ano de 2020. Com isto, especialistas conseguirão analisar com precisão as nuâncias do acordo bilateral.


Bibliografia

[1] Uma avaliação crítica do processo de integração do Mercosul. Pag. 1270. https://books.google.com.br/books?id=wXP2mJF9iygC&pg=PA1270&lpg=PA1270&dq=President+Roh-Moo+hyun+visit+to+Brazil+and+Argentina&source=bl&ots=5QhesL4fkv&sig=ACfU3U2wCTqCAZXiH6EoPWuL6Pc9wFgVBg&hl=en&sa=X&ved=2ahUKEwi6spWepYnoAhVTA9QKHTdbA2EQ6AEwAXoECAsQAQ#v=onepage&q=President%20Roh-Moo%20hyun%20visit%20to%20Brazil%20and%20Argentina&f=false

[2] Ministry of Foreign Affairs and Trade (Republic of Coreia). Results of first meeting for joint study on TA with MERCOSUR. 19 de maio de 2005. http://www.sice.oas.org/TPD/MER_KOR/Negotiations/JSG1_e.pdf

[3] Joint Statement on the successful conclusion of the exploratory dialogue for a trade agreement between MERCOSUR and the Republic of Korea. Buenos Aires, 2 de março de 2017. http://www.sice.oas.org/TPD/MER_KOR/Negotiations/MER_KOR_Joint_Statement_03_17_e.pdf

[4] Launch of negotiations on a Trade Agreement between Mercosur and the Republic of Korea. http://www.sice.oas.org/TPD/MER_KOR/Negotiations/Launch_e.pdf

[5] SICE, OEA. http://www.sice.oas.org/TPD/MER_KOR/MER_KOR_e.ASP

Gustavo Milhomem

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Goiás. Idealizador do Dois Níveis.

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