BRICS: I de Índia
Reunião de Cúpula dos BRICS deste ano. Foto: BRICS 2021
Por Pablo Ulisses
Surgimento dos BRICS
Este ano o BRICS completa seu 15º aniversário (1), desde que ministros das Relações Exteriores de Brasil, Rússia Índia e China tiveram o primeiro encontro (informal) em 2006 em Nova York, paralelo à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir uma agenda comum entre os quatro países. Foi o primeiro passo para a evolução da aliança entre seus Estados-membros, que buscavam mais voz e espaço no cenário mundial.
A partir daquele ano, a Índia, considerada a democracia mais forte do mundo e uma das principais economias atualmente, além de ter a segunda maior população mundial (1,4 bilhão de habitantes), atrás apenas da China, ocupa uma posição de relevância no quadro político internacional, com influência tanto em nível global quanto regional. É importante trazer este contexto para entender a trajetória do país como membro do acrônimo formado pelas letras iniciais dos países que compõem hoje os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Desta forma, este artigo vai abordar alguns aspectos que mostram como a Índia tem atuado na sua política externa via BRICS, seja do ponto de vista global, regional, comercial, econômico e ambiental, entre outros tópicos, que consolidaram os indianos como integrantes estratégicos deste seleto grupo de potências emergentes, além dos desafios que eles terão nos próximos anos.
Em 2001, a respeitada instituição Goldman Sachs, do economista britânico Jim O’Neill, fez uma análise sobre quatro nações consideradas emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China) que poderiam ser, no futuro próximo, “as grandes estrelas da economia mundial” por conta das suas perspectivas de desenvolvimento (CUNHA, 2014, p.46), segundo o relatório “Building Better Global Economic” BRICs (GOLDMAN SACHS, 2001).
Mas há um fato curioso sobre a criação da sigla. Uns a atribuem a Jim O’Neill (2), mas há afirmações de que o termo foi cunhado por uma indiana: Roopa Purushothaman, então assistente de pesquisa do relatório original (GOLDMAN SACHS, 2001). Dois anos depois, ela foi uma das coautoras do relatório “Dreaming with BRICs: Path to 2050”, que projeta os quatro países como as grandes forças da economia mundial em 2050 (GOLDMAN SACHS, 2003).
A primeira reunião oficial entre os chefes de Estado dos BRICS foi em 2009, na Rússia. O nome do grupo foi renomeado em 2011, com a entrada da África do Sul. Juntos, os cinco integrantes representam 41% da população mundial, 24% do PIB global e 16% do comércio mundial (BRICS INDIA, 2021). Vale ressaltar que os BRICS não são um bloco econômico e sim um grupo de cooperação formado pelas principais economias emergentes do mundo (REIS, 2020).
Integração regional
Uma potência em ascensão no cenário global é candidata certa a ser uma grande liderança em nível regional. E a Índia tem buscado exercer tal influência dentro e fora da Ásia, não apenas à procura do estreitamento de relações, mas angariando apoio e um jogo de interesses mútuos. No entanto, historicamente, o poderio militar caracterizou por muito tempo o prestígio do país junto aos seus vizinhos, sobretudo depois da independência do domínio britânico, em 1947.
De certo modo, essa ainda é uma estratégia adotada pelos indianos, especialmente quando se fala do arsenal nuclear no país e os intermináveis conflitos com o Paquistão em torno da região da Caxemira e, ainda, as indisposições com a China, também por conta de territórios. Não era o que desejava Mahatma Gandhi, o maior líder e defensor da independência de seu país, mas com uma filosofia contrária à violência e favorável à “força da alma” (LAPIERRE E COLLINS, 1976, p. 461).
Morgenthau (2003, p. 292) alerta que o hard e o soft power não significam total garantia de êxito frente aos seus vizinhos, ou seja, não bastam apenas a diplomacia e o poderio militar para exercer política externa, pois o poder no cenário internacional não está na dominação política nem na supremacia das armas, mas sim, na “disputa pela mente dos homens”.
Contudo, a Índia também encontrou alternativas, como as políticas de apoio ao desenvolvimento, que aumentaram significativamente a partir dos anos 90, tanto interna quanto externamente, por meio de assistência técnica e subsídios para projetos e comércio. E esta política assistencial se expandiu para países menos desenvolvidos da África e do Sul da Ásia, com empréstimos e linhas de crédito que chegam à casa dos bilhões todos os anos. E essa postura esteve baseada em quatro fatores-chave (GU, SHANKLAND E CHENOY, 2016, p.94).
“Primeiro, o governo indiano vê nas políticas de DA (apoio ao desenvolvimento em português) uma forma de aumentar e sustentar o crescimento econômico (particularmente através do comércio), gerando receita e emprego e assim reduzindo a pobreza interna, o caminho da aproximação. Segundo, para a Índia, a DA significa avançar nos seus interesses estratégicos na região Sul da Ásia. Terceiro, como uma economia em crescimento que precisa de recursos, especialmente energia, a Índia se voltou para garantir segurança energética doméstica. Finalmente, os sucessivos governos indianos tentaram alavancar a DA para ter um papel maior no sistema de governança internacional.” (Idem, 2016, p. 94, tradução minha).
Estas políticas permitiram ao país uma reestruturação política-financeira que tem dado resultados positivos. O Produto Interno Bruto (PIB) da Índia cresceu 43% entre os períodos de 1991 a 2002 e 2003 a 2014, mais do que Brasil e China no mesmo intervalo de tempo (BAYHAM, 2016). Em outra análise, entre 2003 e 2018, a Índia cresceu 7,4%, a maior expansão entre os integrantes dos BRICS (CARDOZO, 2021, p.3).
Nos anos seguintes, o país também se destacou frente à recessão brasileira e à desaceleração econômica chinesa, além de ter se tornado um importante parceiro comercial. Dentro do bloco, o país também se engajou no diálogo entre os países do grupo em temas como segurança e direitos humanos, tendo uma participação mais ativa em relação ao início da formação dos BRICS (INDIA BRAZIL CHAMBER, 2019).
Política para o BRICS
Ter maior força nas negociações internacionais é visto pela Índia como um dos principais atrativos que justificam a necessidade de estar no BRICS. Na sua política externa, o grupo faz parte de uma estratégia de multilateralismo, em continuidade à política do não alinhamento adotada nos tempos de Guerra Fria no período pós-independência (CARDOZO, 2021, p.4).
“Dessa forma, a Índia se enquadraria, no BRICS, numa subdivisão de IBAS (Diálogo Brasil, Índia e África do Sul) pelos elementos da promoção do desenvolvimento e da democracia e no RIC (Rússia, Índia e China) pelas dimensões de poder e geopolítica na Eurásia. Ainda, argumenta-se que esses fatores se sobrepõem à mudança entre dois governos ideologicamente diferentes, liderados por Manmohan Singh e Narendra Modi, a ponto de não alterar a estratégia do país no mecanismo BRICS.” (Idem, 2021, p. 4).
Como potencial regional na Ásia, a Índia tem papel relevante na Política Internacional e sua presença no BRICS é uma forma de reivindicar mais voz em temas globais (BORGES E BEZERRA, 2021). E certamente, uma visibilidade cada vez maior pelos BRICS alavancaria sua participação no cenário internacional em várias frentes, pois seu crescimento econômico despertou o interesse em outras nações de manter ou obter melhores relações com os indianos (MALIK, 2021, p. 13).
E em um momento coincidentemente oportuno, a Índia, como atual presidente do BRICS, recebeu a cúpula deste ano (de forma virtual por conta da pandemia), e reforçou seu protagonismo dentro dos pilares em que os chefes de Estado reafirmaram o compromisso com a cooperação entre seus integrantes em relação aos pilares de política e segurança; economia e finanças; e cultura e intercâmbios interpessoais, além de questões relacionadas ao combate à COVID-19, cooperação agrícola e em inovação, um plano antiterrorismo, turismo verde e a parceria econômica (BRICS INDIA, 2021). Veja aqui a Declaração de Nova Delhi.
Comércio no BRICS
Apesar das relações nem sempre cordiais, a China tem sido o principal parceiro comercial da Índia nos últimos anos, sobressaindo-se sobre os outros integrantes do bloco. No período 2018/2019, as exportações indianas para o mercado chinês totalizaram US$ 25,74 bilhões, representando 5% do total das vendas externas da Índia. No entanto, fazendo uma comparação entre os biênios 2009/2010 e 2018/2019, a participação da China nas exportações para os países dos BRICS caiu de 68,05% para 62,02%, enquanto houve aumento da África do Sul e Rússia e uma estabilidade do Brasil (CARDOZO, 2021, p.18).
De certo modo, o comércio exterior entre os membros está bastante aquém do potencial que pode ser explorado, sendo os maiores volumes aqueles que envolvem a China. Desta forma, infere-se que os BRICS de forma geral, com exceção do seu país vizinho, não podem ser considerados, pelo menos no momento, um mercado consumidor relevante no comércio exterior da Índia, pois até as exportações para os chineses representam uma parcela pequena dos embarques totais dos indianos (PINHO, 2020).
Desafios na agenda ambiental
A Índia tem inserido a questão ambiental na sua pauta governamental, principalmente no que tange às mudanças climáticas, apoiando os avanços das discussões para o sucesso da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-26), que acontece em novembro, em Glasgow (Escócia), defendendo o esforço conjunto dos países e ações urgentes para evitar o aumento da temperatura do planeta acima de 1,5º C, segundo Bhupender Yadav, ministro do Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas do país (INDIA TODAY, 2021).
O discurso está em sinergia com os planos do país de investir mais em energia limpa em substituição ao carvão. E o projeto do primeiro-ministro Narendra Modi é ambicioso visando à redução da emissão de carbono, prevendo uma capacidade instalada de 450 GW (utilizando fontes limpas, energia eólica e solar) até 2030. O país hoje é o terceiro mercado mais atraente do mundo para a exploração de energia renovável (GOYAL, 2021). A meta é chegar nos próximos 10 anos com 40% da matriz energética composta por energia renovável (BLOOMBERG NEF, 2021).
Todavia, a prática ainda está destoante do discurso. A tendência de mudança é promissora e avançou durante a pandemia. Mas o carvão ainda detém 75% da matriz energética, enquanto as fontes renováveis representam 18% (IEA, 2020). O fato é que há muito a ser feito e o caminho a percorrer é longo. O país é o terceiro maior emissor de carbono, respondendo por 7% do total no planeta, atrás apenas de Estados Unidos e China, o maior responsável pela presença de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera (UCSUSA, 2018).
No setor privado, se forem levados em conta os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, questões como ações para o clima não estão entre os ODS que mais chamam a atenção das empresas indianas (nem aparece entre as ações de ODS mais adotadas nas empresas) e um tema como energia limpa e acessível representa 9% das questões focais entre os executivos daquele país, sendo a inovação da indústria e a infraestrutura a principal prioridade. Outro fato que chama a atenção é que as companhias não adotam as 17 metas (ALI, HUSSAIN, ZHANG, NURUNNABI E LI, 2018).
Prioridades da política externa
Como em qualquer outro país, a política externa tem como viés a esfera de influência com o propósito de expandir sua influência e conquistar uma boa imagem perante outras nações. Neste contexto, a Índia tem uma série de desafios em sua agenda, tanto nos BRICS quanto extra grupo, para cumprir seus objetivos. Um deles, por exemplo, é a relação com a China, que durante a pandemia ampliou sua influência junto aos países vizinhos, o que causou preocupação aos indianos, que disputam, em alguns casos, a mesma “marcação de território”.
Algumas decisões da Índia convergentes com os Estados Unidos contribuíram para tensionar o relacionamento com a China, assim como os laços com outras nações com as quais os indianos têm alianças tradicionais, como Rússia e Irã. Portanto, uma mudança de equilíbrio de poder faz com que a índia tenha de superar alguns desafios e analisar suas oportunidades de aproximação cuidadosamente (TRISHTI, 2021).
Entre as questões que devem ser avaliadas estão: o fortalecimento da China no continente asiático, o crescimento do Eixo Rússia-China, mudanças de estratégias no Oriente Médio (com uma reaproximação entre alguns países árabes e Israel) e o afastamento de organismos em que sempre teve papel ativo como o Movimento de Países Não-Alinhados (NAM), a Associação Regional para Cooperação Regional do Sul da Ásia (SAARC) e a Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP) (Idem, 2021).
Talvez seja o momento de melhorar a relação com países vizinhos, especialmente aqueles mais pobres como Bangladesh, Mianmar e Sri Lanka, usando, entre outros atributos, seu potencial de fabricação de vacinas contra a COVID-19 e oferecer-lhes suporte para conter a pandemia. As arestas com outros membros do BRICS, como China e Rússia, e até certo ponto o Brasil (com quem houve divergências na pandemia por conta das vacinas) também devem ser aparadas, sendo que a busca por um consenso diplomático em questões regionais pode fortalecer os BRICS como aliança para os debates globais novamente.
O comércio entre os BRICS também pode ser intensificado, além de mais heterogêneo e variado, mas para consolidar este projeto, é necessário mais diálogo entre os Estados-membros. Mas principalmente, todos em conjunto devem rever pontos desta parceria que envolve os BRICS, sobretudo a Índia, para o país dar seguimento ao seu processo de ascensão como um importante “player global” e para que a sigla possa alcançar um grau de relevância superior ao que tem atualmente para se consolidar como uma alternativa de relevância às nações desenvolvidas.
NOTAS
(1) – O primeiro encontro entre representantes dos BRICS não foi, de fato, um encontro oficial do grupo. A reunião aconteceu entre chanceleres de Brasil, Rússia, Índia e China, paralelamente à Assembleia Geral da ONU, aproveitando que todos estavam em Nova York. Por esta razão, seria o 15º aniversário.
(2) – Há afirmações de que Jim O’Neill teve os méritos da criação do termo BRIC na época. Mas há discordâncias, pois o termo teria sido idealizado pela economista indiana Roopa Purushothaman.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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