ONU, IMPARCIALIDADE E NEUTRALIDADE

O que é a ONU?

A Organização das Nações Unidas é uma organização internacional que foi criada com o objetivo de buscar a paz e o desenvolvimento mundial a partir da cooperação entre os países. Ela foi originada, oficialmente, no período pós-Segunda Guerra Mundial, dia 24 de outubro de 1945, a partir de um documento conhecido como a Carta das Nações Unidas.

Com todos os conflitos internacionais que estavam acontecendo naquele período, destruindo diversos territórios e dizimando milhares de pessoas, as potências da época sentiram a necessidade de buscar a paz entre as nações. Apesar de, naquele momento, já existir uma outra organização intergovernamental conhecida como Liga das Nações Unidas, criada com o objetivo de uma proposta de paz negociada pelos países vitoriosos na Primeira Guerra Mundial, com a Segunda Guerra ficou evidente que a organização tinha fracassado. 

A sede da Organização está situada em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e é considerada um território internacional. Ela tem o poder de discutir e tomar medidas necessárias para questões existentes na sociedade, como a paz mundial, as mudanças climáticas, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, o terrorismo, a igualdade de gênero, as questões de saúde pública, entre outros. 

Para que a ONU consiga cumprir tudo que se propõe são necessários alguns órgãos, sendo eles: Assembleia Geral, que é a principal assembleia deliberativa da organização; Conselho de Segurança, responsável por garantir a paz e a segurança entre os Estados-membros, se configurando como o único órgão com poder decisório; Conselho Econômico e Social, responsável por auxiliar a Assembleia Geral; Conselho de tutela; Corte Internacional de Justiça, consagrado como o principal órgão judicial da organização, objetivando julgar aqueles que cometem crimes graves do direito internacional; e, por fim, o Secretariado, responsável por fornecer estudos e informações para que consigam realizar as reuniões necessárias, bem como dirigir os demais órgãos. 

Resultados

Aproximadamente 7 décadas depois, a instituição foi de 51 para 193 países-membros e atingiu um custo equivalente a quase R$ 40 bilhões por ano, além de ter mais de 130 mil pessoas reunidas em seus quadros, incluindo 100 mil pessoas nas tropas das 14 missões de paz ao redor do mundo. Ademais, segundo dados da própria ONU, a organização oferece, atualmente, assistência e alimentos para 91 milhões de pessoas em 83 países e vacinas para 45% das crianças do mundo. 

Além dos números é constatada a diminuição da incidência de guerras declaradas, principalmente após o término da Guerra Fria, tendo surgido um novo tipo de conflito: os de níveis regionais. Ademais, durante todos esses anos em que a organização está funcionando, as missões da ONU levaram para pessoas de áreas conflituosas auxílio humanitário. 

Imparcialidade e neutralidade?

Outro ponto fundamental é a essência da ONU. Teoricamente é necessário que haja imparcialidade e neutralidade nas discussões e negociações em relação aos conflitos mundiais, porém, como a Organização é dirigida, em sua maior parte, por potências mundiais que possuem poder político para decidirem questões no Conselho de Segurança, quase sempre os interesses das nações centrais prevalecem. 

Um exemplo claro do que foi dito acima foi uma situação que aconteceu com os Estados Unidos e Inglaterra. Em 1998 os dois países resolveram lançar bombas sobre o território iraquiano e assim fizeram. Contudo, eles não tinham recebido a permissão do Conselho de Segurança. Outra questão envolvendo os norte-americanos ocorreu em 1999, em que a OTAN realizou diversos bombardeios na Iugoslávia, sendo uma atitude tomada para sanar interesses apenas americanos e sem uma discussão prévia no plenário da ONU.

Aqui é possível notar um grande problema do mundo atual (mas que sempre esteve presente em todas as épocas). As instituições supranacionais em grande parte das vezes tendem a se deixar levar pelos interesses de nações ricas por conta da detenção de poder e influência geopolítica das mesmas. Assim, a principal finalidade da ONU, que é de servir de forma neutra os que mais precisam, sem ceder apenas às vontades dos grandes e poderosos, passa a ser questionada. 

O Brasil e a ONU

O Brasil é um membro fundador da Organização das Nações Unidas, que tem representação fixa no país desde 1947. O objetivo da presença no Brasil é de maximizar o trabalho da ONU, para que proporcione uma resposta coletiva, coerente e integrada às prioridades e necessidades nacionais, tendo em vista também os demais compromissos internacionais. 

Além disso, o Brasil tem duas representações permanentes nas cidades de Nova Iorque e Genebra, com a função de acompanhar a agenda da ONU, deter mais conhecimento sobre os trabalhos realizados e aumentar a participação do país no sistema. Ademais, um fato curioso é que na Assembleia Geral das Nações há a tradição de o Brasil ser o primeiro a discursar, seguido pelos Estados Unidos e, em 2011, a presidente do momento, Dilma Rousseff, se tornou a primeira mulher a abrir o debate geral desde a fundação da Organização. 

Outro ponto fundamental é a questão dos Direitos Humanos no Brasil no que se refere à ONU. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento feito por representantes de diferentes origens culturais, sendo considerada um marco na história e estabelecendo, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. Em relação a isso, as ações da ONU no Brasil são: mapa do encarceramento, relatório do subcomitê de prevenção da tortura, diretrizes para a observação de manifestações e protestos sociais e guia de orientação das nações unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial. 

Considerações finais

A partir da pincelada que foi vista é notável que a ONU é uma das organizações internacionais mais importantes existentes. Além de seu objetivo inicial, de manter a paz entre as nações, ela desempenha funções humanitárias essenciais, colaborando com o desenvolvimento mundial. Porém, é necessário estar ciente que a Organização, apesar de pregar neutralidade e imparcialidade, dificilmente detém esses princípios, ficando evidente o peso que nações ricas e desenvolvidas têm em decisões mundiais. 

Além disso, nota-se uma questão em relação ao conselho de segurança da ONU. Ele é composto por 15 países, mas apenas 5 deles são permanentes (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos). Assim, percebe-se que faltam países representantes de todas as regiões do mundo, evidenciando quem, de fato, está presente no único espaço decisório da entidade.

Referências bibliográficas

SOUSA, Rafaela. Organização das Nações Unidas (ONU). Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/geografia/onu.htm#:~:text=A%20Organiza%C3%A7%C3%A3o%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas,pela%20paz%20entre%20as%20na%C3%A7%C3%B5es>. Acesso em 15 março 2023. 

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Imagem: Poder 360, 2022.