SINGAPURA: DA ILHA ISOLADA AO ESTRELATO MUNDIAL

Arranhas-céu de Singapura. Fonte: CIA (2021).

Singapura é um país insular localizado no Sudeste Asiático, ao sul da sua vizinha Malásia. Por figurar entre os menores países do mundo com apenas 710km², é considerada uma cidade-Estado. Para efeitos comparativos com a realidade brasileira, peguemos o exemplo de Brasília: a capital brasileira possui aproximadamente 5.700km2, o que a torna, sozinha, oito vezes maior que Singapura. O país é composto pela ilha principal que representa a quase totalidade de suas terras, mas ainda há 60 pequenas ilhas espalhadas pelo seu arquipélago. É um Estado que, apesar de ter declarado independência da Malásia recentemente – em 1965 – conseguiu aplicar um modelo de desenvolvimento econômico que resultou na melhoria da vida de seu povo.

No ano de 1965, a independência de Singapura é declarada, apenas dois anos após a vinculação do país à Federação Malaia, vizinho ao norte. Antes destes dois anos de associação com os malásios, os singapurianos estiveram por quase um século e meio sob colonização britânica. Voltando à independência em 1965, muitos cidadãos proclamavam as seguintes frases: “Singapura não tem história! A história de Singapura começa agora” (TURNBULL, 2009, p. 1). De fato, era difícil à época criar o sentimento de identidade nacional, uma vez que étnica, histórica e politicamente, havia poucos elementos de exclusividade nacional. A etnia principal do país é a chinesa, com mais de 73% dos habitantes, seguida de 13% dos malaios e 9% dos indianos (CIA, 2021). Politicamente, a região foi ocupada por diversos reinos regionais ao longo dos últimos séculos. Portanto, a década de 1960 foi importante não só para a estabilização de um novo Estado independente, mas também para a formação da ideia de Nação Singapura.

O desenvolvimento do conceito de nacionalismo singapurense desenvolveu-se, em grande medida, após sua independência. Entretanto, antes mesmo de proclamar-se um Estado soberano, Singapura já possuía o líder que conduziria o processo de independência e estabilização do novo país: Lee Kuan Yew. O político já era Primeiro Ministro da Colônia Real de Singapura entre 1959 à 1963, Primeiro Ministro do Estado Malaio de Singapura entre 1963 e 1965, e, por fim, Primeiro Ministro de Singapura entre 1965 até o ano de 1990. Após 35 anos no poder, Lee Kuan Yew foi sucedido por apenas dois políticos: Goh Chok Tong (1990-2004) e Lee Hsien Loong (2004-). Com 56 anos de independência e apenas três chefes de governo, Singapura é caracterizada por muitos como ‘autoritarismo consultivo[1]’ (BARR, 2019, P. 120).

Hoje em dia, Singapura é vista como um modelo de desenvolvimento econômico para muitos países em desenvolvimento que querem superar a armadilha da renda média[2], mas, para chegar neste estado, o país se impôs um modelo de crescimento sustentável ao longo das décadas, mais detalhado abaixo.

Na década de 1960, Singapura, que não tinha produção agrícola considerável, resolveu privilegiar o desenvolvimento industrial. O fato do setor agrícola ser inexistente, assim como o foco acentuado em atividades industriais terem sido implantadas, fez com que o país focasse, portanto, em atividades econômicas mais rentáveis, ou seja, com maior valor agregado. Assim como em outros países subdesenvolvidos ao redor do globo, o modelo de desenvolvimento da época foi o de substituição de importações, sendo a principal medida: “restrições às importações, através, nomeadamente, de um aumento da proteção alfandegária. Esta política foi acelerada durante o período de integração na Federação da Malásia” (SERRA, 1996, p. 6). Paralelamente, o Estado Singapuriano tratou o capital humano com a devida atenção, com o desenvolvimento de uma política educacional que aumentou as taxas de comparecimento no ensino primário e secundário, assim como o desenvolvimento de cursos universitários, em especial aqueles voltados às engenharias (SERRA, 1996, p. 7).

Logo o modelo de substituição de importações foi abandonado pelo Estado e um novo modelo foi imposto através do Projeto de Lei de Incentivos de Expansão Econômica[3] de 1967. Com ele, os impostos sobre os lucros caíram de 40% para 4% para algumas indústrias (SERRA, 1996, p. 10). Esta nova lei buscou incentivar as indústrias pioneiras, que eram aqueles setores industriais  nos quais o governo convergia  seus esforços para aumentar a produção e o investimento. De maneira geral, não só as indústrias pioneiras foram beneficiadas, mas todos os setores econômicos do país receberam alívios fiscais, com diminuição de impostos (SINGAPURA, 1967). Entre 1968 e 1973, Singapura teve uma média anual de crescimento do PIB de 12,9% (BANCO MUNDIAL, 2021a), assim como uma inflação bem controlada[4].

Entre as diversas medidas supracitadas de liberalismo econômico, Singapura facilitou a entrada de capitais estrangeiros no país. Com isto, os investimentos externos diretos (IED) aumentaram significativamente, e eles provinham, principalmente, dos seguintes países: Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Países Baixos e Alemanha. O bom relacionamento político estabelecido por Lee Kuan Yew com nações ocidentais facilitava o comércio com Singapura, assim como a recepção de IED ocidental (BARR, 2019, p. 157).

Além do mais, o Estado de Singapura estabeleceu como meta o desenvolvimento de suas manufaturas voltadas à exportação (uma vez que o valor agregado dos produtos industrializados era maior), de forma a trazer mais retorno econômico ao país, somado ao fato de que o mercado nacional era muito pequeno – em 1975 havia 2,2 milhões de habitantes, visto os 5,7 milhões de habitantes de 2019 (BANCO MUNDIAL, 2021b).

Como demonstrado anteriormente, as décadas de 1960 e 1970 representarem um massivo crescimento econômico singapuriano, o que, muitas vezes, era visualizado numa taxa de crescimento do PIB acima dos 10%, porém esse percentual nem sempre refletia em melhores condições para a população. O governo do país resolveu, portanto, aumentar o salário real dos cidadãos em 48% entre os anos de 1978 e 1984. Não só aumentado os salários reais, o governo continuou seu plano de capacitação profissional da população, adequando-os ao upgrade do setor manufatureiro, que agora produzia componentes eletrônicos, computadores, equipamentos e máquinas médicas, assim como produtos vinculados às indústrias químicas e farmacêuticas (SERRA, 1996, p. 19-20). Ou seja, todos setores econômicos de alto valor agregado, e, uma vez que o modelo econômico manteve-se de exportação de manufatura, a produção era voltada ao mercado externo. Sobre o foco de Singapura em setores com alto valor agregado, Howard French[5] (2017, p. 125) escreve:

Singapura […] trabalhou constantemente para desenvolver novas indústrias, colocando um foco especial em setores de alto valor agregado que se utilizou de pesquisa e desenvolvimento, design inovador e tecnologia avançada. A marca distintiva de autoritarismo suave que veio durante a gestão da família Lee no país teve resultados brilhantes em superar a complacência[6].

Hoje Singapura é considerada o 5º maior centro financeiro do planeta, atrás apenas de Nova Iorque, Londres, Xangai e Hong Kong, respectivamente (GFCI, 2021, p. 4). É também considerada um país de economia desenvolvida, com alto grau de liberdade econômica. A inflação não ultrapassou os 5,9% nos últimos 30 anos, estando bem controlada pelo governo da cidade-Estado. Singapura, apesar de ser um dos menores países do planeta e ter uma população que não alcança os seis milhões de habitantes, é hoje a 33º maior economia mundial. Além do mais, comprovando seu status de economia altamente comercial, o país é o 18º maior exportador, assim como o 16º maior importador no mercado mundial. Os produtos que Singapura mais exporta são petróleo refinado e circuitos integrados, ambos com alto valor agregado (THE OEC, 2021).

Como demonstrado no parágrafo anterior, o sucesso econômico da ilha foi alcançado ao longo das últimas décadas. A vida dos seus habitantes hoje é muito melhor do que no início da década de 1960. Porém, o sucesso econômico não se reflete necessariamente nos avanços dos direitos políticos do país. Desde 1959, o território é comandado pelo Partido da Ação Popular. Como já citado, apenas três líderes estiveram no poder desde 1965, ano da independência do país. As liberdades políticas e individuais no país são limitadas, e, com isto, Singapura é considerada uma nação parcialmente livre, com a seguinte pontuação: 19 de 40 pontos em relação aos direitos políticos, e 31 de 60 pontos de direitos civis – quanto mais alta a pontuação, mais direitos são garantidos para os cidadãos do país analisado (FREEDOM HOUSE, 2021).

Como o foco do presente artigo foi analisar o modelo de desenvolvimento econômico de Singapura e a rapidez na qual ele foi aplicado, pouco se discutiu acerca dos direitos civis e políticos na região.  Espero que algum dia seja publicada uma análise no Dois Níveis  mais aprofundada sobre tais direitos, visto que eles são tão importantes, se não mais, que o progresso material do país

NOTAS DE RODAPÉ

[1]  Neste ponto, o autor faz uma divisão da natureza analítica para Singapura: uma vertente trata sobre o sucesso econômico e social do país; e a outra trata sobre as questões políticas de Singapura, no caso, o autoritarismo consultivo. Este termo refere-se ao autoritarismo estatal singapuriano, todas as limitações às liberdades civis e políticas impetradas contra seus cidadãos, aparelhamento da mídia, universidade, etc.. Ao mesmo tempo refere-se à algumas poucas liberdades garantidas ao povo de Singapura, como o direito ao voto e à internet, por isso a nomenclatura ‘consultiva’.

[2] Estagnação econômica durante o desenvolvimento econômico de países outrora subdesenvolvidos. Em geral, é a situação de baixo crescimento de PIB e/ou renda que um país pobre encara após um crescimento econômico que possibilita que tal país deixe o status de país subdesenvolvido, mas que, ainda, não pode ser caracterizado uma nação desenvolvida.

[3] No original, Economic Expansion Incentives Bill.

[4] A exceção foi para o ano de 1973 com uma inflação de 16%, explicada pelo primeiro choque do petróleo.

[5] No original: “Singapore, by contrast, constantly labored to develop new industries, placing a special focus on high-value-added fields that drew upon sophisticated research and development, innovative design, and advanced technology”.

[6] Neste ponto, o autor compara a situação de Hong Kong com a de Singapura. Ele diz que Hong Kong, ao contrário de Singapura, não teve pressão e urgência para aumentar o seu potencial inovador, o que tornou a região complacente – ou seja, estagnada.

BIBLIOGRAFIA

BANCO MUNDIAL. Singapore – GDP Growth (annual %). Disponível em: <>. Acesso em: 11 de abril de 2021. 2021a.

____. Singapore – Total Population. Disponível em: < https://data.worldbank.org/indicator/SP.POP.TOTL?locations=SG>. Acesso em: 11 de abril de 2021. 2021b.

BARR, Michael. Singapore: A Modern History. Londres/Nova Iorque: I.B. Tauris. 2019.

CIA. The World Factbook – Singapore. Washington, DC: Agência Central de Inteligência. Disponível em: < https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/singapore/> Acesso em: 11 de abril de 2021. 2021.

FREEDOM HOUSE. Singapore Overview. 2021. Disponível em: < https://freedomhouse.org/country/singapore/freedom-world/2020>. Acesso em: 11 de abril de 2021.

FRENCH, Howard. Everything Under the Heavens: How the Past helps shape China’s Push for Global Power. 1º ed. Nova Iorque: Vintage Books. 2017.

GFCI. The Global Financial Centres Index 29. Março de 2021. Disponível em: < https://www.longfinance.net/media/documents/GFCI_29_Full_Report_2021.03.17_v1.1.pdf>. Acesso em: 11 de abril de 2021.

SERRA, Antonio. Singapura: a história de um sucesso econômico. Documentos de Trabalho n. 40, CEsA, Lisboa, 1996.

SINGAPURA. Economic Expansion Incentives (Relief from Income Taxes) Bill. 1967.

THE OEC. Singapore. The Observatory of Economic Complexity. 2021. Disponível em: < https://oec.world/en/profile/country/sgp>. Acesso em: 11 de abril de 2021.

TURNBULL, Constance. A history of modern Singapore, 1819-2005. Singapura: Nuss Press, 2009.

IMAGEM

CIA. Arranhas-ceu em Singapura. 2021. Washington, DC: Central Intelligence Agency. Disponível em: <https://www.cia.gov/the-world-factbook/> Acesso em: 11 de abril de 2021. 2021.