LIMPEZA ÉTNICA: O CASO DA ETNIA LHOTSHAMPAS NO BUTÃO
O Butão tem sido marcado por uma longa história de tensão étnica. Desde 1990, mais de 96.000 pessoas fugiram do país para campos de refugiados no Nepal ou já nasceram no exílio. Isto porque os Lhotsampas, de origem nepalesa e um dos três maiores grupos étnicos no país, ameaçavam a vontade de criar uma identidade cultural por parte da elite governante, dominada pelo grupo étnico Ngalun. Desta maneira, iniciou-se políticas para oprimir ou expulsá-los sob a proposta de “Uma nação, um povo”, o que acentuou ainda mais as diferenças e gerou o descontentamento daqueles que foram diretamente afetados. A agitação e protestos que se seguiram foram reprimidos, ocorreram prisões e desaparecimentos, bem como uma crise de refugiados no Nepal, cuja resolução ainda parece longe de ser consolidada.
Aspectos gerais do Butão
O Butão é um reino budista independente, localizado no coração do Himalaia, entre dois gigantes asiáticos, a China e a Índia. Atualmente, cerca de 763 mil pessoas vivem no país, que é o menos populoso da Ásia Meridional, e o atual regime é uma monarquia constitucional, desde março de 2008, quando eleições democráticas foram realizadas após renúncia do rei Jigme Wangchuck a favor do seu filho, o que encerrou mais de um século de monarquia absolutista (RIZAL, 2004).
Figura 1: Mapa do Butão.
Um fator muito importante de se enfatizar é que o Butão configura-se como uma sociedade multiétnica, com culturas, línguas e religiões variadas. No entanto, é possível dividir os butaneses em três grandes grupos etnolinguísticos. A começar pelos Ngalongs, que se encontram concentrados no oeste e norte do país. De origem tibetana, introduziram o budismo e, apesar de serem minoria, desempenham os cargos mais importantes do governo, além de terem a sua língua, o Dzongkha, como a oficial. No caso dos Sharchhops, foram os primeiros habitantes do Butão e correspondem ao maior grupo étnico presente no país, embora tenham sido, em certa medida, assimilados pela cultura tibetana dos Ngalung. Por fim, os Lhotshampas vivem principalmente ao sul, a maior parte vinda do Nepal. A emigração destes foi estimulada pelos governadores da Índia britânica como forma de reduzir a grande quantidade de butaneses, tibetanos e chineses que se dirigiam para as planícies do norte. Um dos destinos passou a ser o Butão, mais especificamente áreas inférteis e com grande incidência de malária. Ao longo do tempo, foram rejeitados pelos Ngalung, sendo inclusive alvo de uma limpeza étnica, que será vista em mais detalhes a seguir (RIZAL, 2004; GIRI, 2007).
Origem do conflito étnico
O Butão é marcado por uma longa história de tensão étnica e um período muito curto em que a coexistência multiétnica prevaleceu. Nesse sentido, a elite Ngalung, desde o final dos anos 1970, tenta consolidar uma identidade unificada no país. Contudo, a crescente absorção da minoria nepalesa ao sul representava uma ameaça a esse plano, pois observava-se que estes não tinham o sentimento de pertencimento àquele lugar e, possivelmente, tornar-se-iam maioria no país, conforme indicava o Censo de 1988 (KHARAT, 2001; BIRD, 2012). Os Lhotshampas transformaram a região na qual se encontravam, antes propensa a doenças, em uma base econômica potencial, reunindo a maior parte das fábricas e mercados existentes, enquanto o norte, dominado pelos Ngalung, vivia de apenas dois recursos: madeira de coníferas e turismo. Por conseguinte, a elite buscou sua hegemonia cultural, econômica e política recorrendo à expulsão de muitas pessoas da etnia vista como rival (GIRI, 2007; RIZAL, 2004).
Na década de 1980, a elite governante do Butão inicia a política de “Uma nação, um povo” no intuito de fortalecer a identidade cultural e o nacionalismo no país por meio do Driglam Namzha, que diz respeito ao código de vestimenta budista e etiqueta nacional. A partir disso, tornou-se obrigatório o uso de trajes nacionais – gho[1] ou kira[2] – em lugares públicos, bem como o treinamento nas etiquetas tradicionais Drukpa[3]. Além disso, o dzongkha passa a ser o idioma oficial do país, proibindo-se o ensino do nepalês como opcional nas escolas (EVANS, 2010). Evidentemente, as novas políticas do governo, destinadas a realizar uma limpeza étnica como forma de se conseguir uma ‘filiação genuína’ à nação, geraram o descontentamento dos Lhotsampas e estimularam as tensões entre os grupos étnicos no Butão (RIZAL, 2004).
Assim sendo, protestos pacíficos foram realizados pelos Lhotsampas a fim de que as leis implementadas fossem revogadas. Entretanto, o governo nacional reprimiu violentamente as manifestações, além de cometerem inúmeras prisões e os expulsaram de suas casas e terras. O aumento da violência contra essa parte da população fez com que muitas pessoas fugissem do país para preservarem suas vidas. A princípio, dirigiram-se para a Índia, onde o governo se recusou a conceder asilo aos refugiados que saíram do Butão a partir de 1990. Imediatamente, caminhões do exército indiano levaram-os ao Nepal. Estima-se que, em meados de 1994, mais de 86.000 Lhotsampas foram registrados no país (HUMAN RIGHTS WATCH, 2003 apud EVANS, 2010).
Consequências da imigração
Embora os Lhotsampas tenham descendência nepalesa, eles não foram muito bem recebidos por seus conterrâneos também. Os refugiados foram classificados como cidadãos do Butão pelo governo da capital Katmandu, que solicitou a ajuda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Sete campos de refugiados foram construídos no país e abastecidos pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU, mas eles não receberam autorizações de trabalho das autoridades nacionais (BIRD, 2012). Dessa maneira, os Lhotsampas enfrentaram não somente problemas sociais e econômicos, mas também psicológicos, isto porque muitos deles estão separados de suas famílias, o que aumenta ainda mais o impacto emocional de viver no exílio (EVANS, 2010).
No Butão, porém, o governo deu início a um programa de ‘reassentamento’ após a saída forçada dos Lhotsampas, o que consistiu em realocar para as áreas do sul pessoas que habitavam em outras partes do país. Isso foi realizado principalmente para evitar que os refugiados tentassem se restabelecer nos locais dos quais saíram, adicionando uma dose a mais de dificuldade e complexidade à resolução desse problema. Até 2003, estimava-se que 70% das terras pertencentes aos refugiados estavam ocupadas, principalmente por famílias Sharchop, que por estarem inicialmente relutantes em se mudarem, receberam dinheiro como incentivo para o reassentamento (RIZAL, 2004).
“O governo fez questão de conduzir o programa de reassentamento a pedido dos aldeões de língua nepalesa. No entanto, esta é uma fabricação astuta. O verdadeiro objetivo não é ‘assentar os sem-terra’, que são sem terra desde muito antes de 1997. Este programa visa impedir permanentemente a repatriação dos refugiados e forçá-los a assimilar no Nepal. É formar o que é, para as elites governantes, um equilíbrio demográfico” que lhes permita consolidar o poder político, econômico, social e cultural da seita Drupka”.
(RIZAL, 2004, p. 168)
Contudo, ao mesmo tempo em que a elite governante do Butão implementava a referida política de reassentamento, paradoxalmente, também entrevistava refugiados e participava de negociações bilaterais para um possível acordo de repatriação dos Lhotshampas. Em conformidade com isso, o Butão e o Nepal criaram um Comitê Conjunto Ministerial para resolver essa situação, o que deu origem à Equipe de Verificação Conjunta (Joint Verification Team, em inglês), destinada a determinar a identidade nacional dos residentes dos campos e quem poderia retornar. Entretanto, no campo de Khudunabari, o primeiro a ser submetido a esse processo em 2003, somente 293 indivíduos, ou seja 2,4%, foram considerados aptos a voltar, gerando frustração entre eles e até agressões aos membros da Equipe, o que encerrou as atividades desse mecanismo de repatriamento, levando muitos intelectuais a considerar algo impossível de se realizar (EVANS, 2010).
O crescimento dos refugiados nos sete campos chegou à marca de 108.000 pessoas em 2007. Naquele ano, o embaixador do Nepal, James Moriaty, firmou um acordo para reassentá-los em diversos países do ocidente. Os Estados Unidos comprometeram-se a oferecer alojamentos a 60.000 butaneses, a maioria deles camponeses, e outros países, como Austrália, Canadá, Dinamarca, Holanda, Nova Zelândia, Noruega e Grã-Bretanha, garantiram reassentar números menores. Apesar de muitos deles gostarem da chance de mudar para um país em que poderiam porventura estar aptos a receber a cidadania, outros se opõem a qualquer medida que não seja durável (BIRD, 2012; EVAN, 2010).
Considerações Finais
As tensões éticas que cresceram no Butão no começo da década de 1990 deixam evidente que a elite governante utilizou-se de todos os mecanismos para criar uma identidade cultural unificada no país e implementar polítcas que implicaram em repressão, discriminação e violações sistemáticas dos direitos humanos daqueles vistos como ameaça a sua hegemonia política, econômica e cultural, a fim de se reforçar o controle do próprio grupo no poder. Embora o governo declare que existem Lhotshampas no país e participe de negociações bilaterais para a eventual repatriação dos refugiados, na verdade, empenhou-se em impedir que a repatriação ocorra e os força a se assimilarem ao Nepal.
Por fim, é importante ressaltar que tal problemática foi, em certa medida, menosprezada pela comunidade internacional. Isto porque, conforme evidencia Bird (2012), a limpeza étnica na Bósnia e em Ruanda, que ocorreu ao mesmo tempo que no Butão, geraram comoção internacional em virtude das graves violações dos direitos humanos que estava em curso por lá, ao passo que o país da Ásia Meridional, não recebeu tanta atenção porque não houveram massacres, apenas houveram prisões arbitrárias, interrogatórios violentos e alguns desaparecimentos. No entanto, não restam dúvidas de que a maioria das pessoas foram forçadas a migrar e que o governo indiano, alinhado à dinastia de reis Wangchuck, facilitou as expulsões.
NOTAS
[1] Manto na altura do joelho para homens.
[2] Vestido na altura do tornozelo para mulheres.
[3] Ramo da escola Kagyu do budismo tibetano.
REFERÊNCIAS
BIRD, Kai. The Enigma of Bhutan. 2012. Disponível em: <https://www.thenation.com/article/archive/enigma-bhutan/>. Acesso em: 27 ago. 21.
EVANS, Rosalind. The perils of being a borderland people: on the lhotshampas of bhutan. Contemporary South Asia, [S.L.], v. 18, n. 1, p. 25-42, mar. 2010. Informa UK Limited. http://dx.doi.org/10.1080/09584930903561598. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09584930903561598>. Acesso em: 28 ago. 21.
GIRI, B. R.. Bhutan: ethnic policies in the dragon kingdom. Asian Affairs, [S.L.], v. 35, n. 3, p. 353-364, nov. 2004. Informa UK Limited. http://dx.doi.org/10.1080/0306837042000303939. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/0306837042000303939?journalCode=raaf20>. Acesso em: 16 ago. 21.
KHARAT, Rajesh S.. The Ethnic Crisis in Bhutan: its implications. India Quarterly: A Journal of International Affairs, [S.L.], v. 57, n. 1, p. 39-50, jan. 2001. SAGE Publications. http://dx.doi.org/10.1177/097492840105700102. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/0306837042000303939?journalCode=raaf20>. Acesso em: 20 ago. 21.
RIZAL, Dhurba. The unknown refugee crisis: expulsion of the ethnic Lhotsampa from Bhutan. Asian Ethnicity, [S.L.], v. 5, n. 2, p. 151-177, jun. 2004. Informa UK Limited. http://dx.doi.org/10.1080/1463136042000221861. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1463136042000221861>. Acesso em: 16 ago. 21.
