PERCURSO HISTÓRICO DO COLAPSO CIVIL E ECONÔMICO DO LÍBANO

PERCURSO HISTÓRICO DO COLAPSO CIVIL E ECONÔMICO DO LÍBANO

Desde seu processo de independência, desencadeado em 1941 e finalizado em 1943, o Líbano é marcado pela existência de um frágil arranjo político, causa da Guerra Civil de 1975-1990 e da atual crise. Dada a pluralidade étnica, o poder político no país é baseado em um sistema confessional, ou seja, os cargos são divididos entre cristãos, sunitas, xiitas e drusos.[1] O equilíbrio demográfico na região era a peça chave para a estabilidade política, mesmo que de maneira frágil. De acordo com Ferreira (2019, p. 139-140),

Nos anos 1970, o aumento do fluxo imigratório de palestinos altera a demografia do país e, consequentemente, traz consigo tensões pontuais entre os grupos religiosos majoritários. Rapidamente, estas tensões escalam para massacres entre os grupos religiosos, gerando em seguida uma guerra civil com atores domésticos e internacionais diversos que duraria 16 anos. […] A instabilidade engendrada localmente transformou-se em uma fonte de perturbações que atingiram o plano regional.

Com a Guerra Civil, inserida também no contexto da Guerra Fria, o país se tornou ponto de disputa internacional. Segundo Maalouf (2011), no decorrer da guerra, o Líbano ficou dividido em quatro territórios: leste e norte controlado pela Síria; centro-leste pelos cristãos; sul pela  Organização para Libertação da Palestina (OLP),  Exército de Libertação da Palestina (ELP) e pela milícia Xiita Amal; já o extremo-sul passou para o controle de Israel, que invadiu a região duas vezes, primeiro em 1978 e depois em 1982 (ZAHREDDINE, 2020). Tais invasões favoreceram o crescimento do Hizbollah ou Hezbollah (Hizb’ Allah’ – Partido de Deus)[2], grupo islâmico xiita que emergiu para combater a presença israelense no sul do Líbano e atualmente exerce extrema influência na política libanesa (MAALOUF, 2011).

CONTEXTUALIZAÇÃO

O fim do conflito civil no Líbano não pôs fim aos problemas internos do país: as tensões políticas foram somadas à crescente crise econômica e social, acarretando na atual situação da região. Os primeiros dez anos pós guerra se caracterizaram por um processo de reconstrução do país, liderado pelo governo do Primeiro Ministro, Rafik al Hariri. De acordo com Zahreddine (2020):

A revitalização de Beirute e das grandes cidades, e o sentimento de que a “Fênix libanesa” se reergueria novamente das cinzas estimulou o otimismo na população em geral. Ao mesmo tempo, várias milícias foram transformadas em partidos políticos, e a polarização de tais partidos girava em torno de uma perspectiva pró-ocidente (Estados Unidos e Europa) ou pró-Árabe (Síria, Iraque, etc.) (ZAHREDDINE, 2020, p. 42, grifos meu).

Um ponto importante a se enfatizar em relação à crise libanesa é o fato de que ela é motivada tanto por fatores internos quanto externos, ou seja, os problemas do Líbano não são exclusivos do país. Diante disso, é importante parafrasear alguns conflitos civis nas nações vizinhas para entender parte dos fatores responsáveis pela atual situação da região. Para Calfat (2018), após 1990, o Líbano passou a sofrer influência direta de dois atores regionais: a Síria, que manteve presença militar no país até 2005, e a Arábia Saudita, representada pelos grupos opositores ao Hezbollah, em especial o Movimento Futuro.

A INVASÃO SÍRIA E O CRESCIMENTO DO HEZBOLLAH

A presença Síria em solo libanês iniciou-se durante o confronto civil dos anos 80, a princípio isso ocorreu de forma de indireta, quando Damasco (capital Síria) começou a patrocinar as milícias palestinas, o que as fez ganhar força no cenário libanês. Depois disso, quando o confronto civil atingiu altos níveis de violência, o exército da Síria invadiu diretamente o Líbano. Ferreira e Dos Santos (2019), situam esse evento como o terceiro estágio da atuação síria no Líbano.

[…] três recursos despertaram o interesse do regime sírio. O primeiro dele é o capital das instituições financeiras libanesas, do qual a economia síria, sobretudo o setor privado, tinha uma enorme dependência. […] O segundo recurso envolve a importação de bens de consumo. Tal como o setor financeiro, a indústria leve do Líbano foi afetada pela beligerância e, em decorrência disso, suas exportações para a Síria também sofreram impactos. […]Por fim, o terceiro recurso se trata do acesso ao porto de Beirute, considerado o maior e mais eficiente da região do Levante. Essa era também questão sensível, porque o confronto no Líbano afetou a comunicação marítima da Síria com o mundo e, naturalmente, seu comércio exterior. […]Nota-se que a restauração da ordem no Líbano, através da coerção, era indispensável aos interesses econômicos e políticos da Síria. (FERREIRA e DOS SANTOS, 2019, p. 148-149).

A Síria foi a protagonista na mediação dos Acordos de Taif (1989), responsável por colocar fim à Guerra no Líbano, fator que permitiu com que ela estabelecesse uma forte presença militar e política em território libanês. Durante as negociações de paz, ressaltou pontos para assegurar o equilíbrio entre os grupos beligerantes, preservando as características do confessionalismo (LION BUSTILLO, 2014). De acordo com o autor, a proposta de Hafez al-Assad (ex-presidente da Síria e pai do atual governante, Bashar Al-Assad) era garantir que os vários grupos políticos no país estivessem sob controle dentro dos limites de poder. Como expõe Zahreddine (2020),

Na prática, o acordo alterou as cadeiras do parlamento de 99 para 108, sendo 54 para cristãos e 54 para muçulmanos, mudando a proporção política anterior de 6 cristãos para 5 muçulmanos para uma proporção igualitária. Além disto, reduziu os poderes do Presidente Maronita e fortaleceu os papéis do Primeiro Ministro Sunita e do Presidente do Parlamento Xiita. (ZAHREDDINE, 2020, p. 42).

Outro ponto relevante do acordo de paz foi em relação às milícias presentes no território, a maioria delas, com exceção do Hezbollah, foram desarmadas. A justificativa do suposto “tratamento especial” ao grupo era de que ele estava prestando um serviço importante ao Líbano no combate do avanço de Israel sob o território libanês; logicamente isso só aumentou o poder do Hezbollah sobre a região. Sendo assim, com a ascensão do Hezbollah mediante o apoio sírio, e também do Irã, os dois países passaram a interferir de forma constante na política libanesa, “aprofundando a crise política no país e colocando em choque cristãos, sunitas, xiitas, drusos e demais minorias” (ZAHREDDINE, 2020, p. 42).

CRISE DE 2005

Até 2005, o exército sírio ainda mantinha-se em território Libanês, mas depois de uma movimentação popular, que ganhou apoio internacional, conhecida como Revolução dos Cedros, a Síria foi obrigada a retirar suas tropas. O estopim do conflito ocorreu quando o primeiro-ministro, Rafik al Hariri, opositor à presença Síria e aliado da Arábia Saudita, foi assassinado em um atentado com caminhão-bomba. O Hezbollah foi acusado pela opinião pública libanesa como responsável pelo crime (ZAHREDDINE, 2020).

Após o evento, o governo, até então majoritariamente pró-Síria, se dividiu em duas frentes. 1) 14 de março, liderada por Saad Hariri e por sunitas membros do partido Futuro, cristãos e drusos. Essa primeira frente era apoiada pela Arábia Saudita, EUA e Europa. 2) Frente 8 de março, majoritariamente xiitas sob liderança do Hezbollah e do Amal, cujos apoiadores principais eram Síria, Irã e Rússia[3] (ZAHREDDINE, 2020).

Imagem 1 – Carro com a bandeira do Líbano e do Hezbollah

Foto: M Asser (2007)

Para Calfat (2018, p. 282, tradução minha), “as tensões e intervenções regionais têm sido estreitamente relacionadas com as rupturas no sistema confessional libanês”, em especial, pelo fato disso ter gerado desigualdades políticas e econômicas entre muçulmanos e cristãos. Dado a variedade de atores envolvidos na política do país, a dinâmica econômica, social e política do Líbano se tornou dependente de variáveis que estão além dos limites de suas fronteiras. Tal fato pode ser observado no impacto que a Primavera Árabe, em especial a síria, teve na região.

O QUE FOI A PRIMAVERA ÁRABE E PORQUÊ ELA IMPACTOU O LÍBANO

Como citado anteriormente, a Primavera Árabe síria alavancou a crise no Líbano de forma drástica. Mas por quê? O evento, que teve início em 2011, foi representado por uma série de protestos pacíficos, contra o governo de Bashar Al-Assad, motivados pelos altos índices de corrupção, desemprego, falta de liberdade política e de expressão etc. A resposta do governo foi de violência total, acarretando várias mortes, o que provou mais protestos exigindo o desencargo presidencial. Novamente, a resposta estatal foi de repreensão violenta, em conseguinte a oposição se armou, primeiro para se defender, depois para juntar forças para retaliação e a busca de seus objetivos no Estado Sírio e o resultado foi uma Guerra Civil que conta com a participação ativa do Hezbollah (ZAHREDDINE, 2013). Segundo Zahreddine (2020):

Na esteira da Primavera Árabe, o Líbano foi aparentemente pouco afetado pela onda de protestos que se alastrou pelo Oriente Médio. Porém, nos anos subsequentes, a entrada de mais de um milhão de refugiados sírios no Líbano e a ativa participação do Hizballah no conflito, gerou impactos na economia e na segurança do país. A crise econômica e a carência de empregos se aprofundou, e a reiterada incapacidade do Estado libanês em prover a população com serviços essenciais alimentou ainda mais a insatisfação da opinião pública (ZAHREDDINE, 2020, p. 44).

Desse modo, desde 2011, o conflito gerou o deslocamento forçado de mais de 5,5 milhões de pessoas. Os refugiados sírios, conforme o ACNUR (2020), constituem o maior grupo de refugiados do mundo e o Líbano foi responsável por acolher cerca de 1,5 milhão de sírios, transformando-o no país com a maior concentração de refugiados per capita, o que teve um efeito drástico em sua demografia. Lembre-se que lá no começo desse texto foi citado que o equilíbrio demográfico tem impacto direto na política libanesa devido às divisões de poderes entre diferentes grupos religiosos. 

A crise humanitária

O fluxo maciço de refugiados compromete a recuperação econômica do país, que desde 2008 enfrenta uma dura crise financeira, que culminou no colapso econômico de  2011.  De acordo com o Banco Mundial (2020), no Líbano, cerca de ¼ da população é composta por refugiados vindos da Síria. Em consequência, as áreas de finanças públicas, prestação de serviços e o meio ambiente foram drasticamente afetadas. Estima-se, que com a crise humanitária no Líbano, cerca de 200.000 libaneses foram para o limiar da pobreza, a mesma quantidade para mais teriam ficado desempregados. (WORLDBANK, 2019).

Conforme Ben-ami (2020), às questões relacionadas à crise econômica e social no país vem descontentando a população por anos, principalmente os principais grupos religiosos do país: drusos, sunitas, cristãos maronitas e os xiitas. O Hezbollah, atualmente, possui capacidades militares superiores ao do exército libanês. Logo, a manutenção da paz depende diretamente das ações desse e de outros grupos (FOREIGNPOLICY, 2020). De acordo com Lion Bustillo: 

Dadas as suas estreitas relações com o país vizinho e as suas próprias características, o Líbano surge como o principal candidato a ser afetado pela guerra civil síria, uma vez que as diferentes forças políticas estão divididas há vários anos com base nas suas ligações com Damasco. Na verdade, há um grande temor de uma luta confessional entre sunitas e xiitas, representados principalmente pelos partidos Movimento do Futuro e Hezbollah, respectivamente. (LION BUSTILLO, 2014, p. 219).

Em 2019, a situação econômica, que já era preocupante, piorou e elevou os temores de um colapso no país. Meses depois, com o COVID-19 a vulnerabilidade dos refugiados e dos próprios libaneses aumentou drasticamente. Os aluguéis duplicaram, em alguns setores triplicaram, o setor alimentício encareceu juntamente com os impostos públicos e o mercado de trabalho está saturado. (THENEWHUMANITARIN, 2020).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Atualmente, o governo que está à beira de um colapso, não consegue atender as demandas nem da população nem dos refugiados. Desde que o Hezbollah passou a lutar ao lado do governo de Assad, o país tornou- se alvo de ataques militantes da oposição síria. Segundo Zahreddine, […] “os distúrbios internos no Líbano vêm se avolumando em função da polarização política do país, entre favoráveis e contrários ao atual governo Sírio” (2013, p. 18).

Diante disso, a manutenção do conflito sírio está relacionada com a ampliação dos problemas no Líbano. Em 2020, com a explosão do porto de Beirute a crise no país piorou. A explosão generalizada danificou cerca de 40% da capital e deixou cerca de 300.000 moradores desabrigados (ABOUZEID et.al, 2020). Até o momento, o país não conseguiu receber ajuda internacional, em grande parte, devido divergências quanto a alinhamentos políticos.  

Em comunicado oficial, a diretora do FMI, Kristalina Georgieva, declarou que eles estariam dispostos a ajudar o país uma vez que estes cumprissem as reformas políticas necessárias para controlar a crise. E reforçou que “o compromisso com essas reformas desbloqueará bilhões de dólares em benefício do povo libanês. Este é o momento para os formuladores de políticas do país agirem de forma decisiva” (REUTERS, 2020). Porém, o governo, sob pressão do Hezbollah, nega realizar as mudanças exigidas e segue buscando apoio de outros países árabes. Nesse ínterim, o cenário que se observa frente a sequência de eventos ocorridos no país, até o momento, é o da real possibilidade de eclosão de uma segunda Guerra Civil no Líbano motivada pela Guerra na Síria em conjunto com a grave crise econômica e humanitária.

FONTES

ABOUZEID, Marian et al. Lebanon’s humanitarian crisis escalates after the Beirut blast. The Lancet, v. 396, n. 10260, p. 1380-1382, 2020.

CALFAT, Natalia Nahas. The Frailties of Lebanese Democracy: Outcomes and Limits of the Confessional Framework. Contexto Internacional, v. 40, p. 269-293, 2018.

FMI. IMF Survey: Resilient Lebanon Defies Odds In Face of Global Crisis. Disponível em: https://www.imf.org/en/News/Articles/2015/09/28/04/53/socar081109a. Acesso em: 30 jul. 2021

FERREIRA, Marcos Alan SV; DOS SANTOS, Vlademir Monteiro. A Síria como ator na Guerra Civil Libanesa: motivações e efeitos da intervenção de uma terceira parte na resolução de conflitos. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 6, n. 1, 2019.

FOREIGN POLICY. Lebanon is paralyzed by Fear of another Civil War Disponível em: https://foreignpolicy.com/2020/09/02/lebanon-is-nearing-the-brink-of-civil-war-again/. Acesso em: 30 jul. 2021

LION BUSTILLO, Francisco Javier. Líbano y Síria: entre la disociación y el desbordamiento. Revista CIDOB d’Afers Internacionals n.108, p. 213-235, 2014. Disponível em:https://repositorio.comillas.edu/xmlui/bitstream/handle/11531/13028/CIDOB.pdf?sequence=1 Acesso em: 30 jul. 2021

MAALOUF, Ramez Philippe. Geoestratégias em confronto no Líbano em guerra (1975-90). 2011. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

MSF. Fleeing the violence in Syria: Syrian refugees in Lebanon. Report issued August 2012. Disponível em: https://www.msf.org/fleeing-violence-syria-syrian-refugees-lebanon. Acesso em: 30 jul. 2021

NAVARRO, José María Blanco. Hezbollah, el partido de Dios. Pre-bie3, n. 1, p. 13, 2015.

REUTERS. IMF willing to redouble Lebanon efforts, subject to reform commitment. Disponível em: https://br.reuters.com/article/us-lebanon-security-blast-imf-idUSKCN2550WA. Acesso em: 30 jul. 2021

ROTBERG, Robert I. The new nature of nation‐state failure. Washington quarterly, v. 25, n.3, p. 83-96, 2002. Disponível em: https://www.boell.de/sites/default/files/assets/boell.de/images/download_de/demokratie/The_New_Nature_of_Nation-State_Failure_Rotberg_2002_en.pdf. Acesso em: 30 jul. 2021

THE NEW HUMANITARIAN. Lebanon’s financial crisis hits Syrian refugees hard. Disponível em: https://www.thenewhumanitarian.org/news-feature/2020/1/9/Lebanon-financial-crisis-Syrian-refugees. Acesso em: 30 jul. 2021.

UNHCR. Syria emergency. Disponível em: https://www.unhcr.org/syria-emergency.html. Acesso em: 30 jul. 2021

ZAHREDDINE, Danny. A crise na Síria (2011-2013): uma análise multifatorial. Conjuntura Austral, v. 4, n. 20, p. 6-23, 2013. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/43387. Acesso em: 5 out. 2020

ZAHREDDINE, Danny. Do Pequeno ao Grande Líbano: os desafios contemporâneos da República Libanesa. Conjuntura Internacional, v. 17, n. 2, 2020.

WORLDBANK. The World Bank In Lebanon. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/country/lebanon/overview. Acesso em: 30 jul. 2021


NOTAS

[1] O Líbano moderno é uma república unitária, não-federativa e multipartidária, com um sistema parlamentar de governo. Sob o Acordo de Taif de 1990, as cadeiras parlamentares são atualmente compartilhadas igualmente entre seitas cristãs e muçulmanas, substituindo o anterior Pacto Nacional de 1943, que favoreceu os cristãos por uma proporção de 6:5 […]. Com efeito, ele divide o poder político entre um presidente cristão (na prática, um maronita); um primeiro-ministro sunita muçulmano; uma legislatura liderada por um presidente muçulmano xiita do parlamento; um vice-primeiro-ministro ortodoxo oriental e vice-presidente do parlamento; e um chefe das forças armadas druso (CALFAT, 2018, p. 277, tradução minha)

[2] “É comum ressaltar que o Hezbollah (“Partido de Deus”) é caracterizado por uma dimensão quádrupla, ou quatro identidades diferentes: um partido político, uma milícia de resistência, uma organização terrorista e uma organização social. Certamente esta descrição é um eufemismo para uma organização que tem sido um jogador-chave na região nos últimos anos, capaz de assumir as potências mundiais e sobreviver por tantos anos.” (NAVARRO, 2015, p. 3, tradução minha)

[3] “O  nome  14  de  Março  originou-se  em  razão  do  grande  protesto ocorrido em Beirute no dia 14 de março de 2005, contra o assassinato do Primeiro Ministro Rafik el Hariri. O nome 8 de Março originou-se em razão de um comício organizado  pelo  Hizballah  e  partidos  aliados  no  dia  8  de  março de 2005, para agradecer a participação da Síria no processo que levou ao fim da Guerra Civil de 1975 e pela estabilização do Líbano.” (ZAHREDDINE, 2020, p. 43)

Anna Clara Oliveira

Estudante do 7ºperíodo de Relações Internacionais na Universidade Federal de Goiás e pesquisadora no programa de iniciação científica sobre milícias brasileiras, crime organizado transnacional e assemblages globais da segurança.

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