Vai a metrópole, mas fica a monarquia: o choque de interesses na Independência do Brasil

A independência do Brasil foi notadamente um processo suis generis, visto que além de ser o único país americano a manter a monarquia como forma de governo, também manteve no poder a mesma dinastia do país colonizador. O processo de emancipação brasileiro é um ótimo case para entender as problemáticas envolvidas em um regime monárquico, a partir do momento que os interesses particulares do chefe de Estado entram em conflito com o interesse nacional. A proposta do texto é estimular um olhar reflexivo sobre nosso passado para que, sem condená-lo, possamos avançar para o futuro evitando repetir velhos erros. 

A INDEPENDÊNCIA VINDO DE CIMA

O marco zero da independência brasileira situa-se com a chegada da família real ao Brasil. Não é correto afirmar que se não fosse por isso o Brasil teria continuado colônia, entretanto, uma vez que o centro decisório do império foi aqui instalado, uma série de desdobramentos ocorreram para dar o sentido e o tempo do processo, isto é, a vinda da família real não justifica a independência em si, mas como o evento se deu.

A transmigração da Coroa foi motivada pelo ultimato de Napoleão aos portugueses: caso não aderissem ao bloqueio comercial imposto à Inglaterra, o país seria invadido. Embora Portugal e Inglaterra fossem aliados já tradicionais àquela época, mesmo combinando forças não poderiam obstaculizar o poderio napoleônico por terra, que naquela altura já havia tomado a Espanha, sendo questão de pouco tempo até chegar às fronteiras lusitanas. A saída, então, foi bater em retirada para onde Napoleão não os alcançasse. Em 22 de janeiro de 1808, a corte portuguesa, escoltada pela esquadra inglesa, chega ao Brasil.

Apesar das narrativas depreciativas que zombam do caminho tomado classificando-o como ato covarde, para fins práticos, a “fuga” foi uma ótima escolha estratégica. Incapazes de dominar uma à outra pela força direta, Inglaterra e França travavam uma guerra de resistência. A maior parte do continente havia sido subjugado pela França, seja por meio das armas ou por simples ameaça, no entanto, enquanto a Inglaterra continuasse soberana, as conquistas francesas estariam ameaçadas, pois a França ainda não tinha a dinamicidade econômica da rival, capaz de abastecer e trocar com todos os países do espaço europeu. Seria questão de tempo até que a crise econômica generalizada provocasse rebeliões nos países ocupados, e estes encontrariam a Inglaterra de prontidão para oferecer-lhes suporte. Portanto, a Inglaterra precisava de fôlego, e o encontrou nas vastas colônias portuguesas, a maior delas o Brasil. Se a Inglaterra conseguiu superar a França, um boa parte dos créditos devem ir para a preservação da autonomia do império português. 

D. João de pronto que chegou implementou diversas medidas modernizantes para poder viabilizar o governo do império a partir do Brasil, que culminaram na elevação do status do país de Reino Unido, junto a Portugal. Para tanto foi necessário erigir toda uma estrutura jurídico-burocrática para administrar a máquina do Estado, mas não somente em âmbito institucional houve profundas mudanças, mas também no aspecto econômico, primeiramente com a abertura dos portos ao comércio com a Inglaterra – quebrando o pacto colonial – e em segundo com o surgimento de uma nova classe média composta por funcionários públicos e autônomos prestadores de serviços à nova elite.Também no aspecto cultural houve uma revolução com a chegada de expedições de cientistas e artistas, famintos por conhecer aquele mundo que se abria. A imprensa local foi criada e parques, jardins, bibliotecas, teatros foram construídos. O vasto território brasileiro, aberto até então apenas para as aventuras exploratórias dos portugueses, tornava-se pouco a pouco um país moderno. 

Os parágrafos anteriores trazem dois pontos para o leitor se atentar: a relação íntima da colônia com a Inglaterra e a modernização do país tocada a partir de cima, pelo Rei.

Cada vez mais a independência surgia de forma mais clara no horizonte, animada pela luta das colônias da América Espanhola. O processo daria uma nova guinada em 1820, quando um movimento político conhecido como a Revolução do Porto exigiu a submissão do Rei a uma Constituição (instauração da monarquia constitucional) e outras reformas liberalizantes, mas restritas somente a Portugal, para o Brasil, o destino seria retornar ao status de colônia. Mas àquela altura, já não havia retorno, e D. João sabia disso.

O JOGO DOS TRONOS

“Pedro, se o Brasil se separar de Portugal, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”. Foi o que D. João VI disse a Pedro quando retornou para Portugal, em 1821, e o deixou aqui como príncipe regente, sem o consentimento das Cortes, irritando os parlamentares. Nesse momento já podemos observar como a vontade particular de D. João se atrita com a vontade nacional, incorporada pelos constituintes. O desígnio de D. João era trabalhar para manter a condição colonial do Brasil, mas este antevendo a impossibilidade de tal questão, se antecipou para tentar garantir que, se não subordinada a Portugal, ao menos continuasse sob a Casa Bragança. 

E de fato não demorou para que a previsão se tornasse realidade, apenas 1 ano depois os fatos evoluíram até que o vínculo com a metrópole ficasse insustentável. Em 1822 a independência foi proclamada por D. Pedro I, o novo imperador do Brasil.

Para que a independência se completasse, o novo país deveria afastar a possibilidade de coerção da antiga metrópole, seja oficializando sua independência junto a ela ou se protegendo em armas, além de buscar reconhecimento externo a fim de que não ficasse isolado da política e da economia internacional. 

A situação do Brasil era bastante cômoda nesse sentido. A Inglaterra, principal potência do sistema, já tinha se estabelecido no mercado brasileiro e não desejava nem um pouco vê-lo fechado de novo sob o pacto colonial – que era o desejo das Cortes. As outras potências capitalistas também vislumbravam oportunidades e tampouco gostariam de ver o monopólio português sobre um território tão rico. Quanto às chances de Portugal reconquistar o Brasil pela força, eram nulas. Além disso, gozava da solidariedade de seus vizinhos latinos, que também estavam se emancipando dos europeus, e dos Estados Unidos, que prontamente reconheceram o Brasil como país soberano, numa demonstração de que já estava em andamento a Doutrina Monroe, lançada em 1823, com o corolário de “América para os americanos”. Então, basicamente, era questão de tempo e jogo de cintura para lidar com as pressões europeias.

Mas outros fatores concorreram para a consolidação da independência. D. Pedro I tinha um trono para proteger. Para manter sua linhagem em Portugal, Pedro precisava do reconhecimento formal da independência pela antiga metrópole, para evitar retaliações contra sua Casa. E para conseguir dobrar a vontade dos políticos portugueses, Pedro ainda teria que acionar o velho aliado de Portugal e potência dominante no sistema, a Inglaterra.

Como resultado, pagou-se um alto preço por aquilo que deveria ter saído “barato” ao país. 

Para pôr os ingleses ao seu lado, os privilégios concedidos no Tratado de 1810 foram renovados garantindo condições vantajosas no mercado nacional e jurisdição especial em solo brasileiro, além do compromisso de abolir o tráfico negreiro, duro golpe para a elite escravagista. 

E finalmente para comprar o reconhecimento de Portugal, o Brasil teve que assumir parte da dívida portuguesa em Londres como indenização, além de se submeter a uma questão de pura vaidade ao deixar D. João assumir o título de imperador do Brasil e, em seguida, transmiti-lo de livre vontade ao filho. 

Desta forma, o jovem país já nasce endividado e vulnerável à ação imperialista inglesa, numa inserção dependente no sistema. 

Porém, para a Casa Bragança, a negociação valeu a pena, pois a linha sucessória manteve-se em benefício de D. Pedro I, que ao herdar o trono português quando o pai faleceu, abdicou em nome de sua filha Maria da Glória, que veio a ser Rainha. 

Referências Bibliográficas

REZZUTI, Paulo. D. Pedro, a história não contada. Leya. São Paulo, 2015.

CERVO, Amado. BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. UNB. Brasília, 2011.

RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil. Versal. Rio de Janeiro, 2017.