A SITUAÇÃO DA BIELORRÚSSIA E A GUERRA DE INFLUÊNCIAS OCIDENTE X RÚSSIA

No último mês de agosto, o mundo presenciou a explosão de protestos na República de Belarus ou Bielorrússia, muitas vezes, com um ponto de interrogação pairando acima da cabeça sobre o porquê do país vizinho da gigante Federação Russa estar nessa situação e que tipo de importância tem para a comunidade global o que acontece ali.

Para começar a responder esta pergunta, é preciso voltar aos anos 90, especificamente em 1991, quando as quinze (15) então repúblicas soviéticas se separaram no outro lado do globo, virando quinze repúblicas independentes entre si que, teoricamente, passariam a buscar os ventos da democracia liberal do lado vencedor da Guerra Fria, em oposição ao que elas eram antes: nações socialistas que não compactuavam com os valores ocidentais, ou ao menos era o que os líderes dos Estados Unidos (EUA) e da Europa Ocidental esperavam.

O colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) se deu em 1991 e, quando as quinze repúblicas viraram estados soberanos e independentes entre si, a Federação Russa, ou simplesmente Rússia, como líder oficial do bloco soviético que sempre foi em todos os anos de existência do ex-país, assumiu toda a herança da URSS, incluindo, mas não limitado, ao arsenal bélico e a cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) (SILVA, 2016). Entretanto, é possível apontar que o papel de “herdeira espiritual” da Rússia Soviética para a Federação Russa não se limita apenas a tecnicidades como o arsenal nuclear. Existe também a forte influência cultural e econômica: a Rússia continua sendo vista por muitos países ex-soviéticos como a líder da região, assim como ela o era oficialmente nos setenta (70) anos como URSS. O país euroasiático não apenas é visto assim por alguns de seus vizinhos, como também assume esse papel de forma proposital.

O problema é que a relação de forte influência econômica e identitária cultural que a Rússia exerce sobre esses países do Leste Europeu (sub-região composta por Ucrânia, Bielorrússia, Letônia, Lituânia, Estônia, parte europeia da Rússia, Polônia, Romênia etc.) é constantemente antagonizada pelas tentativas do Ocidente, especialmente da Europa Ocidental (representada na figura da União Europeia – UE), de também influenciar esses países em nome de interesses alinhados com a noção de democracia liberal, uma noção própria do ocidente político. Essa guerra de influências é tão escancarada que líderes russos e ocidentais constantemente trocam acusações de tentativas de desestabilizar e sabotar um ao outro. As acusações partidas dos líderes leste-europeus se alimentam principalmente de constatações das próprias lideranças ocidentais: por parte dos EUA quando o país passou a definir a adoção e o espalhamento da democracia pelo globo como uma base da sua política externa e, por parte da Europa Ocidental, quando a Comunidade Econômica Europeia (CEE) começou a impor a adoção do regime democrático como um critério obrigatório para o ingresso de países na organização econômica (SCHERER, 2015).

Segundo Joana Meneses Fernandes, mestre em relações internacionais pela Universidade de Coimbra:

“A Política Europeia de Vizinhança (PEV) é uma política desenvolvida em 2004, que ‘Providencia uma abordagem coerente de forma a assegurar que a U.E. está comprometida a aprofundar relações com todos os seus vizinhos, ao mesmo tempo que permite ter uma relação específica com cada país’” (Comissário da UE apud FERNANDES, 2012, p.5).

Portanto, há aí uma clara intenção do ocidente europeu em intensificar relações com a vizinhança oriental, isto sem contar que a União Europeia possui um programa específico dentro do PEV direcionado ao Leste Europeu: o “Parceria a Leste”.

Embora essa verdadeira guerra de influências tenha como alvo toda a região do Leste Europeu, ou ao menos aqueles países que nela são ex-repúblicas socialistas, existem dois países em específico (ambos fronteiriços com a Rússia, diga-se de passagem) que estão no centro dessa disputa: a Bielorrússia e a Ucrânia. Curiosamente, as duas nações ex-soviéticas são as que mais possuem movimentos tanto pró quanto anti-Rússia (SCHERER, 2015). Segundo Joana Fernandes, a Ucrânia é considerada a “boa aluna” pelo Ocidente, enquanto que a Bielorrússia não (FERNANDES, 2012), e é aí, depois dessa contextualização geral da situação geopolítica do Leste Europeu, que entramos no que está acontecendo nesse momento na Bielorrússia.

Desde 1994, quando foi realizada a primeira eleição livre na Bielorrússia (e a última, segundo os opositores do atual governo de lá), até a atualidade (2020), o presidente eleito e reeleito sucessivamente por 26 anos seguidos é Alexander Lukashenko, líder que costumava ser crítico das relações políticas e econômicas de Belarus tanto com os EUA, quanto com a UE e a Rússia. De acordo com a bacharela em Relações Internacionais, Caroline Scherer, nas eleições de 2006 os EUA, a UE e a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação Europeia) acusaram Lukashenko, que tinha sido reeleito novamente, de fraude eleitoral e cunharam a expressão “a última ditadura da Europa”, expressão essa utilizada para definir a Bielorrússia até hoje, tanto quanto Lukashenko como “o último ditador da Europa”. Scherer também diz que, apesar das acusações ocidentais de práticas antidemocráticas e dos protestos da oposição à época, não houve convocação de novas eleições e muito menos mudança de regime: o presidente continuava a ser Alexander Lukashenko.

Chegamos ao ano de 2020. No dia 9 de agosto, sem observadores internacionais presentes e com observadores independentes internos alegando terem sido impedidos de fiscalizar as eleições, segundo dados oficiais, Lukashenko é reeleito para o seu sexto mandato com 80% dos votos válidos contra 10% da opositora, Svetlana Tikhanovskai. No momento em que saíram os resultados, a oposição os contestou e levou sua queixa à Comissão Eleitoral. Porém, foi sem sucesso. Sendo assim, os opositores foram às ruas, juntando mais de 100 mil pessoas em protesto apenas na capital bielorrussa Minsk. Embora existam reivindicações de todo tipo, a reivindicação unificada dos protestos oposicionistas é à saída do “último ditador da Europa”, além da convocação de novas eleições livres.

Contudo, a reação do governo bielorrusso foi violenta. Como protestos sem permissão oficial são proibidos, a polícia está usando da força para conter os manifestantes, inclusive com alegações por parte de líderes oposicionistas de abuso de poder e violações sistêmicas de Direitos Humanos da força policial bielorrussa. O medo é tanto que a líder opositora Maria Kolesnikova alegou que tentou deixar o país e quase foi sequestrada.

As reações da comunidade internacional a essa crise foram diversas, mas foquemos aqui nos atores internacionais que nos interessam: a Rússia, a Europa Ocidental (representada na União Europeia) e os EUA.

Visto que essa é uma crise maior que as anteriores para o governo bielorrusso e Lukashenko se vê isolado na região, Vladmir Putin, presidente da Federação Russa desde que Boris Yeltsin renunciou em 1999, viu aí a chance de formar uma aliança oportuna de influência sobre o país leste-europeu. Enfraquecido internamente, Lukashenko aceitou o estreitamento de laços e a ajuda financeira (e eventualmente militar) de Putin, basicamente se submetendo completamente ao líder da gigante vizinha, que se dispõe a ser seu único aliado neste momento.

O apelo a Putin vem depois de não apenas pressão interna como também externa, já que a União Europeia anunciou que não reconhece os resultados da última eleição bielorrussa e, portanto, não reconhece mais Alexander Lukashenko como o legítimo presidente de Belarus. Como consequência, lideranças do bloco econômico estudam sanções ao país.

Os EUA foram na mesma direção que a UE. Mike Pompeo, o Secretário de Estado do presidente Donald Trump, condenou a violenta repressão aos protestos oposicionistas na Bielorrússia e elogiou a coragem da líder opositora. Além disso, anunciou que os EUA, bem como a UE, estudam a aplicação de sanções ao país graças às acusações de fraude eleitoral e violações de Direitos Humanos.

Assumindo o papel de protetora da Bielorrússia, a Rússia procura agora defender a posição de Lukashenko no cargo de presidente, inclusive com Sergey Narishkin, chefe do Serviço Secreto Russo, acusando os EUA de estarem financiando com milhões de dólares os protestos antigoverno no país mediante o subsídio de ONGs na região. Narishkin ainda acusa o país norte-americano de estar planejando um “golpe institucional”.

Portanto, é possível observar atualmente na política externa do/para o Leste Europeu, com a situação atual da Bielorrússia não sendo exceção, restos da mentalidade que imperou durante os mais de 40 anos de Guerra Fria: briga por zonas de influência de ordem econômica, política e até mesmo cultural entre as potências ocidentais e a gigante Rússia (a principal herdeira espiritual da extinta União Soviética), porém de forma reduzida: se não mais por todo o globo, agora por algumas zonas aqui, outras acolá, com o centro dessa disputa sendo os vizinhos à Leste dos europeus ocidentais. Se os europeus orientais abraçarão completamente os colegas do oeste do continente, abandonando de vez a liderança russa, se irão acatar cada vez mais a liderança russa em nome de uma grande identificação étnico-cultural, ou se irão procurar um meio-termo confortável desse embate, é uma questão que só o futuro (talvez nem tão longínquo) responderá.

REFERÊNCIAS

AFP. EUA condenam repressão em Belarus e estudam sanções ao regime de Lukashenko. G1, 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/09/08/eua-condenam-repressao-em-belarus-e-estudam-sancoes-ao-regime-de-lukashenko.ghtml >. Acesso em 18 set. 2020.

FERNANDES, Joana Isabel Meneses da Silva Santos. A Política Europeia de Vizinhança e a Parceria a Leste em matéria de Direitos Humanos: os casos da Ucrânia e da Bielorrússia. 2012. 131 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Europeus) – Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, 2012.

PINTO, Ana Stela de Sousa. Entenda os protestos na Belarus e quais os possíveis resultados. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/08/entenda-os-protestos-na-belarus-e-o-quais-os-possiveis-resultados.shtml>. Acesso em 18 set. 2020.

PINTO, Ana Estela de Sousa. UE não reconhece resultado de eleição na Belarus e vai estudar sanções. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/08/candidata-que-desafiou-lider-da-belarus-pede-atos-pacificos-no-fim-de-semana.shtml> Acesso em 18 set. 2020.

R7. Rússia diz que EUA financiam protestos contra governo de Belarus. R7, 2020. Disponível em: <https://noticias.r7.com/internacional/russia-diz-que-eua-financiam-protestos-contra-governo-de-belarus-16092020> Acesso em 16 set. 2020.

REUTERS. Pressionado por protestos e pela União Europeia, autocrata da Belarus apela a Putin. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/08/pressionado-por-protestos-e-pela-uniao-europeia-autocrata-da-belarus-apela-a-putin.shtml> Acesso em 18 set. 2020.

SCHERER, Caroline. Revoluções Coloridas na Sérvia, Geórgia, Azerbaijão e Bielorrússia (2000-2006): Promoção à Democracia ou mudança de regime?. 2015. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2015.

SILVA, Maria da Conceição Gomes da. Bielorrússia, Ucrânia e Rússia: O complexo regional de segurança e a utilização dos fatores econômico e identitário como fomentadores da política securitária regional. 2016. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) – Faculdade ASCES, Centro Universitário Tabosa de Almeida (UNITA), Caruaru, 2016.

TAPON, Francis. Where is Eastern Europe and what countries are in it. Francis Tapon, sem data. Disponível em: <https://francistapon.com/Books/The-Hidden-Europe/Where-is-Eastern-Europe-and-what-countries-are-in-it> Acesso em 16 set. 2020.