LEMBRAI-VOS: A PRINCESA ISABEL

LEMBRAI-VOS: A PRINCESA ISABEL

Olá, seja bem vindo a mais um capítulo de Fabula Orbi, onde contamos a história da história. Novo por aqui? Confira nossos textos anteriores!

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LEGADO

A imagem histórica da Princesa Isabel está indissociavelmente ligada à abolição e, de fato, considerando sua breve carreira política e discretíssima vida pessoal, a questão da escravidão no Brasil foi de longe o tema de maior relevância que ela lidou, em termos de impacto social e interesse público. Em 3 oportunidades, devido à ausência de D. Pedro II (nas duas primeiras por viagens diplomáticas e na terceira por motivos de saúde) Isabel assumiu o comando da nação como Regente, investida de todos os poderes de imperador, mas sem deixar de estar sob a sombra do Conselho de Ministros. Em todos os períodos como regente, crises envolvendo a questão escravista concentraram seus esforços.

A luta contra a escravidão no Brasil teve seu ápice no dia 13 de maio, quando a então monarca regente assinalou a lei que decretou o fim dos trabalhos forçados no país. Já a partir daquele momento, a importância do papel desempenhado pela princesa é debatido a ponto de criar duas versões da mesma pessoa: Isabel, a Redentora vs Isabel, a Aproveitadora. Cada uma dessas imagens vai ser evocada a depender do contexto histórico do momento, do grupo social em questão e de seus objetivos.

Graças à vida relativamente plácida que Isabel levou, afastada de querelas políticas ou paixões ideológicas, é difícil encaixá-la em algum rótulo específico, mas por outro lado, é fácil aproximá-la e afastá-la de certas posições ao selecionar características e fatos que justifiquem a opinião do emissor. 

Desde criança até sua maioridade, a princesa recebeu uma educação ampla e rígida, que cobria desde ciências naturais até artes, numa rotina quase extenuante. Por outro lado, mesmo quando adulta, seu pai, D. Pedro, não parecia disposto a introduzi-la ao mundo da política e continuou deixando-a afastada dos assuntos mundanos. Isabel tinha pouca experiência em meio ao povo e até mesmo na corte, de modo que sua vivência social dava-se majoritariamente na comunidade religiosa. 

Seus interesses eram notadamente ligados ao lar, à religião e à vida conjugal, sem grandes aspirações pela vida pública. A preocupação em cumprir seus “deveres de esposa”, como por exemplo ter filhos saudáveis, dominava sua agenda particular, registrada nas correspondências trocadas ao longo de sua vida. Mas nem por isso Isabel negligenciava sua condição de herdeira, pelo contrário, sabia que a sucessão do reino estava em suas mãos e procurou cumprir seu papel de forma diligente quando regente, já se preparando para o cargo futuro, que nunca chegou a exercer. 

Quanto ao seu ‘abolicionismo’, o mais justo que se pode dizer é que a princesa assumia uma posição moderada, sem grande aprofundamento, permeada pela visão de mundo da Igreja Católica, que àquele ponto condenava a escravidão. Não defendia um projeto específico para a abolição e nem era militante do movimento, mas vocalizava publicamente seu apoio, inclusive dispondo de doações à causa, usadas para alforriar escravizados.

PROTAGONISTA OU COADJUVANTE

A abolição não veio a partir de uma revolução ou de uma guerra como nos outros países americanos, mas sim de um processo gradual, como é característico da nossa nação. Desde muitos anos antes da assinatura da Lei Áurea, o fim da escravidão já era tido como certo e questão de tempo, bastava observar as nações ao nosso redor: em 1888 o Brasil era o único país ocidental que ainda fazia uso de mão de obra escrava.

Na década de 80 do século XIX, o partido republicano já era uma grande força da política nacional que contava com partidários nos altos ranques da sociedade, seja entre empresários, entre o oficialato e até mesmo entre funcionários do governo. O movimento republicano fez do abolicionismo uma de suas principais bandeiras em contraposição aos conservadores monarquistas, que advogavam pela manutenção da escravidão.

Quando Isabel em fim promulgou a liberdade no Brasil, duas narrativas distintas passaram a ser defendidas por esses dois grupos. Diferente do que se poderia pensar num primeiro momento, os monarquistas não atacaram a regente, nem os republicanos a defenderam, mas o contrário disso.

Nota
Dentro desse contexto os grupos eram: 

Abolicionistas – quem era a favor da abolição da escravidão; 

Conservadores – a favor da manutenção da escravidão;

Republicanos – a favor da república;

Monarquistas – a favor da monarquia.

Por exemplo, era possível ser monarquista e abolicionista ou republicano e conservador, mas eram grupos minoritários.

Os conservadores sabiam que a abolição viria cedo ou tarde e portanto trabalharam para que fosse mais tarde, a fim de realizar uma transição gradual e segura para os seus interesses. As chamadas leis abolicionistas — lei do Ventre Livre e lei do Sexagenário — foram fruto do embate entre os abolicionistas, que pressionavam o país rumo à liberdade, e os conservadores, que tentavam conter os danos. Então a julgar pelo tempo que a escravidão demorou para se extinguir por aqui, os conservadores não tinham do que reclamar.

Além do mais, os monarquistas sabiam que a ideia de república vinha ganhando força no país, embalada pela questão da abolição. Uma vez que a escravidão estava fadada a terminar, era necessário desvincular essa bandeira da pauta republicana — uma tarefa difícil àquela altura — por isso que Isabel foi exaltada como uma grande modernizadora pelos monarquistas, alguém que faria o 3º Reinado digno do século que viria. Na visão de conservadores monarquistas, a abolição poderia saciar os ânimos da sociedade e prolongar a vida da monarquia. É desse grupo que surge a imagem da Isabel, Redentora. 

Por outro lado, embora muitos abolicionistas tenham saudado e exaltado Isabel por finalmente dar-lhes a vitória — inclusive reforçando a imagem de redentora — a ala republicana não estava disposta a dar essa vitória à princesa. Este grupo vai exaltar o papel de expoentes republicanos do abolicionismo e todo o processo que se deu até ali, sendo Isabel apenas a mão que assinou um documento. É desse grupo que surge a imagem da Isabel, Aproveitadora.

TORCE E RETORCE

Um ano depois a monarquia não resiste e a república é proclamada, fato que reforça a 2ª narrativa na memória coletiva da época. Após a Proclamação, o Estado brasileiro passa a empregar um verdadeiro esforço de desconstrução da Monarquia nas primeiras décadas, buscando fomentar o aviltamento das figuras nobiliárquicas, Isabel é uma delas. Na narativa aqui empregada, a vitória contra a escravidão é creditada ao povo brasileiro, centrada principalmente em grandes figuras políticas — mas não se engane, o povo nesse momento é o povo branco e a noção de civilidade é europeia.

Com o avanço do século XX e a extinção completa do risco de retornar à monarquia, verifica-se um movimento de reconciliação do Brasil com o seu passado, de modo que algumas figuras ganham uma espécie de indulto histórico e voltam ao lugar de destaque na memória coletiva. Em um país carente de heróis nacionais, Isabel é recuperada como a Redentora idealizada pelos monarquistas de sua época.

Já nos anos 70 para os anos 80, uma nova torção. Nesse período os movimentos sociais estão surgindo com força no país, embalados pelo desejo de redemocratização e toda uma gama de novas reivindicações, que acaba por provocar uma nova onda de revisionismo. De novo Isabel será posta de lado para dar lugar ao processo em toda sua amplitude, mas dessa vez tocado por outro ator: o indivíduo negro. A data de 20 de novembro é simbólica, pois exalta a resistência da população negra como meio de luta pela liberdade frente ao 13 de maio, símbolo da narrativa opressora que enaltece a ação do Estado.

E agora, mais uma vez, Isabel está sendo resgatada graças ao movimento de valorização de personagens femininos na história do país. Se por um lado Isabel de fato não foi a heroína que uma vez se apresentou e nem mesmo protagonizou a luta pela abolição no país, por outro, qualificá-la como uma inerte ou aproveitadora também não faz justiça a quem de fato foi, pois é possível identificar valores abolicionistas em seu pensamento, além de ações concretas.

Na 1ª Regência, em 1871, consolidou o 1º avanço efetivo contra o trabalho escravo no país com a Lei do Ventre Livre; na 2ª Regência demitiu o Barão de Cotegipe, principal liderança dos conservadores, do Conselho de Ministros para proteger o Quilombo do Leblon de uma intervenção para dissolvê-lo; na 3ª Regência, enfim, conseguiu manobrar as alavancas do Congresso para dar celeridade à aprovação da Lei Áurea. Durante um contexto em que o patriarcado dominava cada esfera da vida social, a princesa demonstrou tenacidade notável.

Assim é a história, antes de revelar o passado, é um espelho do presente.

Referências Bibliográficas

PESSANHA, André S. Representações sobre a Princesa Isabel na imprensa republicana. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2012.

DIHL, Tuane L. Os fragmentos biográficos de Joaquim Nabuco e da Princesa Isabel de Bragança no jornal A Federação: a construção de uma memória republicana sobre a abolição. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2017.

VEIGA, Edison. Como 13 de maio e princesa Isabel perderam espaço com ‘redescoberta’ da luta negra por abolição. Agência Brasil, 14/11/2021. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-11/princesa-isabel-agiu-por-abolicao-e-encarou-machismo-dizem-estudiosos>

FERREIRA, Luiz C. Princesa Isabel agiu por abolição e encarou machismo. BBC News, 12/05/2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57088128>

Canal História e tu. Mulheres na História #46: PRINCESA ISABEL, a “redentora” do BRASIL. Youtube, 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=RZWOF3ygxso>

Tudo é história. Biografia : Princesa Isabel. Youtube, 2019. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=JyymZ1BI3yU>

Iago Dalfior

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