LEMBRAI-VOS: O FASCISMO CHEGA AO BRASIL

LEMBRAI-VOS: O FASCISMO CHEGA AO BRASIL

Olá, seja bem vindo a mais um capítulo de Fabula Orbi, onde contamos a história da história. Novo por aqui? Confira nossos textos anteriores!

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1906. O então ministro da guerra, posteriormente presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca, juntamente ao célebre chanceler José Paranhos, o Barão do Rio Branco, observam com preocupação a conjuntura na Bacia do Prata.

A Argentina tinha chegado ao século XX como um dos países mais prósperos do mundo (poucos anos antes, em 1896, chegara a ostentar o maior índice de PIB per capita do planeta, inspirando o ditado “riche comme un argentin”, popular na Europa) graças, sobretudo, ao acesso privilegiado ao pujante mercado inglês. A Inglaterra, maior potência da época, confiara ao país platino o papel de principal fornecedor de carne e produtos agrícolas, estabelecendo com aquele país relações próximas de uma entente cordiale.

Graças à sua ótima organização institucional, a Argentina estava conseguindo converter os ganhos econômicos em projeção externa na região, inclusive em âmbito militar, ao contar com o exército mais qualificado do continente. Dentro de pouco tempo havia conseguido tomar do Brasil a hegemonia na região da Bacia do Prata, ponto nevrálgico da geopolítica sulamericana. Após a Guerra do Paraguai, o Brasil se firmou como o vitorioso maior, conseguindo submeter os platinos — Paraguai, Uruguai e a própria Argentina — aos seus interesses políticos e comerciais. Todavia, os custos foram tão extremos que comprometeram a sustentabilidade da vitória, enquanto que a Argentina passara relativamente ilesa pelo episódio, deixando-a livre para superar seu rival no médio prazo.

Pois bem, o Brasil não poderia ficar para trás! Nossos estadistas tomaram, portanto, uma série de medidas visando a reforma e a modernização das forças armadas. A mais significativa delas foi um intercâmbio de 2 anos de 3 turmas de oficiais — chamados de “Jovens Turcos” ao retornarem  —, entre 1906 e 1912, na Alemanha, com o objetivo de absorver os métodos, conceitos e a organização do exército alemão, para então disseminá-los e aplicá-los aqui. Agora o leitor já sabe onde isso vai dar…

O fascismo não chegou embalado e pronto para consumo, sequer já possuía forma definida lá na Europa. Mas desde a virada do século, já é possível perceber movimentos precursores que foram se disseminando aos poucos pelo mundo, depositando ovos que eclodiriam com a desintegração do liberalismo clássico. 

As sementes

É um erro querer imputar alguma culpa ao governo da época por importar os germes do fascismo.

Não houve intencionalidade, afinal, aquela nova ideologia presente no cenário social teve um papel fundamental para derrubar a República Velha, anos mais tarde na Revolução de 30. Nenhum governo planeja sua implosão.

Além disso, o desenvolvimento dessas ideias no Brasil não seguiu uma reta em direção ao fascismo, mas, antes, derivou-se em outros resultados. Um deles, conforme anteriormente citado, foi a queda do regime oligárquico, permitindo que o país superasse velhas estruturas de dominação. Outro resultado foi a criação da base de um dos principais ramos comunistas que operaram no Brasil, a Aliança Nacional Libertadora, cuja finalidade essencial era combater fascistas. Ou seja, do mesmo berço surgem forças antagônicas.

Mas afinal, que ideias eram essas? 

Primeiro é preciso partir da visão externa. 

Os primeiros anos das Relações Internacionais enquanto campo de estudo autônomo foram marcados pelo domínio das ideias liberais (a fase do idealismo), mas isso não significa que o realismo  — corrente oposta ao liberalismo  — “surgiu” apenas após a II Guerra Mundial. Embora essa escola de pensamento tenha se estruturado e sistematizado na década de 40, muitos já pensavam de modo similar aos realistas desde antes: como os Jovens Turcos.

A perspectiva internalizada na Alemanha enxerga os Estados como agentes egoístas e expansivos, dispostos a dominar os demais. Ainda que possa existir Estados que não tenham a pretensão inicial de conquistar o outro, eles devem estar preparados para se proteger das ameaças potenciais.

Nessa dinâmica a única lei que rege a política internacional é a força  — sobretudo militar  —, e todas as outras questões são secundárias e subsidiárias. O direito, a cultura ou a diplomacia são apenas reflexos das relações de poder, ou seja, não são instrumentos verdadeiramente capazes de proporcionar autonomia e todo Estado poderoso recorre ao imperialismo, identificado como uma gama de estratégias de dominação e conquista empregada pelos mais fortes desejosos de prosperar às custas dos outros.

A partir daí, derivam-se certas noções pertinentes à organização social interna ideal. Para que um Estado estivesse em posição de usufruir plenamente suas potencialidades, se fazia necessário banir as lutas eleitoreiras e a ocupação do Estado por políticos profissionais. Era preciso suprimir os interesses particulares em prol unicamente do interesse nacional, o Estado seria administrado pelo primado da razão técnica, governadores e prefeitos seriam simples funcionários públicos.

Sob a visão dos Jovens Turcos, o liberalismo destruía a potência da nação ao rachá-la em um punhado de oligarquias regionais comprometidas apenas com ganho próprio, mantendo o país em posição submissa e vulnerável no campo internacional. Assim, era preciso tomar o controle da máquina estatal, suprimir as rivalidades e divisões internas, industrializar o país, gerar riqueza, convertê-la em força bélica para, então, estar a altura de competir com o imperialismo estrangeiro.

A colheita

Essas ideias são finalmente corporificadas a partir de 1922 com o tenentismo, um movimento composto de jovens oficiais de baixa e média patente de todo o país. O movimento produziu uma série de episódios impactantes na vida política nacional como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922), a Revolta Paulista (1924), a Comuna de Manaus (1924) e a Coluna Prestes (1925-27), culminando na Revolução de 30, que encerrou a República Oligárquica ou República do Café com Leite.

Quando Getúlio chega à presidência, tem diante de si um quadro social extremamente efervescente, composto de grupos provenientes de todo o espectro ideológico, que lhe deitam forte oposição, mas que também opõem-se uns aos outros. O líder da Revolução passa, então, a jogar com essas rivalidades para se agarrar ao poder.

A partir de 30 e com a evolução dos acontecimentos na Europa, cada vez mais o tenentismo  — principal base de apoio de Getúlio  — racha entre o fascismo e o comunismo, uns se filiando à Ação Integralista Brasileira (AIB) e outros ao Partido Comunista (PC). Era preciso optar.

Getúlio, desse modo, declara guerra aos comunistas, afinal, o anticomunismo é uma ferramenta bastante útil como gatilho ideológico. Assim, era possível arregimentar o apoio de conservadores, liberais e fascistas para um determinado fim. Essa foi a principal tática para a escalada autoritária do governo, até culminar no Estado Novo em 1937, a fase mais radical da Era Vargas.

O novo regime foi instaurado graças a um golpe articulado com a AIB e instituído a partir de uma constituição inspirada no regime fascista polonês, daí seu apelido  — a Polaca. Além da Constituição em si, o Código Penal e a legislação trabalhista (a CLT) foram baseados no regime de Mussolini na Itália.

Entretanto, o fascismo à brasileira diferia da sua matriz em alguns pontos importantes. Por exemplo, ao contrário das suas contrapartes europeias, não havia espaço para “o partido”, apenas para Getúlio. Azar dos integralistas que foram postos na clandestinidade e perseguidos assim que o Estado Novo foi instaurado.

Muito embora o governo brasileiro tenha contribuído para o Holocausto ao dificultar a entrada de judeus no país – uma chaga lamentável na nossa história – internamente a comunidade judaica gozava de relativa liberdade para amparar os seus. 

Além disso, enquanto na Europa as teorias racialistas proliferavam, na tentativa de comprovar cientificamente a superioridade do homem branco, no Brasil, a sociologia tratava de iniciar a reavaliação social do negro para refutar a inferioridade do brasileiro. A cultura negra (ou melhor, as culturas) passa a ganhar visibilidade pela primeira vez na nossa história e já não se fala mais em embranquecimento para melhorar a qualidade da nação, mas em educação, disciplina e higiene. 

Ele também absorveu muito da pauta reivindicada pelos socialistas. Getúlio sabia que o anticomunismo era útil até certo ponto, mas logo as elites políticas iriam se sacudir de novo, então, recorreu às massas como base de apoio e estabeleceu o primeiro  — e mais completo  — governo populista do Brasil.

As oligarquias conservadoras foram alienadas do comando do país e se viram sob a “ameaça” da industrialização, mas ao menos o campo foi preservado da onda progressista e as tradicionais estruturas de dominação rural permaneceram.

Ademais, os liberais viram os direitos individuais e políticos depenados, mas foram mantidos próximos do centro decisório. Getúlio precisava contrabalancear os elementos fanáticos que existiam no próprio governo. Essa dinâmica foi importante principalmente na II Guerra Mundial, quando a política externa foi tocada com precisão, graças ao gênio de Oswaldo Aranha.

Também, o patronato passou a ter que lidar com a proteção trabalhista, mas passou a usufruir de um ambiente estável graças ao controle do governo sobre os sindicatos (peleguismo) e incentivos estatais à industrialização.

Panos quentes

A política de conciliação getulista chega ao seu limite em 45, após 15 anos de governo contínuo e leva consigo a experiência fascista brasileira. Um novo período autoritário reaparece na vida social nacional duas décadas depois, mas a ditadura originada pelo golpe de 64 dificilmente poderia ser enquadrada como um regime fascista. Apesar de muitos generais terem sido tenentistas quando jovens, o pensamento político-militar brasileiro passou por uma ampla reformulação após a derrota do nazi-fascismo, de modo que a Ditadura Militar não se enquadra nessa categoria nem do ponto de vista prático, nem teórico.

Isso faz toda a diferença para a memória social.

Um regime autoritário controla os corpos, se impõe pela força física, precisa confiar nas suas armas.

Um regime totalitário controla corpos e mentes, se impõe pela força física e pela ideologia, confia nas suas armas e no seu povo. O totalitarismo é um movimento popular em essência.

Então, ainda que um regime totalitário seja mais violento, é possível que o trauma causado seja menor.

Hoje em dia, ao passo que a Ditadura Militar é completamente rejeitada pelos setores lúcidos da sociedade brasileira  — ao ponto de ser impensável mencionar “pontos positivos da ditadura”, sob pena de ofensas  — a Ditadura Varguista é sobriamente ponderada sob um viés utilitarista de prós e contras, e seu chefe, Vargas, é costumeiramente descrito de forma condescendente por uns e romantizada por outros.

Há vários outros fatores que se somam para explicar o perdão da História a Vargas, mas isso já é tema para outro texto. Até lá!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

NETO, Lira. Getúlio 1930-1945 Do governo provisório à ditadura do Estado Novo. Companhia das Letras, 2013.

ZORTEA, Ricardo. Lembrai-vos da guerra. Ameaça Geopolítica, Organização do Estado e Desenvolvimento Econômico no Pensamento Militar Brasileiro (1913 – 1964). Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2013.

CARVALHO, José M. Forças Armadas e Política no Brasil. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro, 2005

DA CUNHA, Olívia M. G. Sua alma em sua palma: identificando a “raça” e inventando a nação in Repensando o Estado Novo. Organizadora: Dulce Pandolfi. Fundação Getulio Vargas. Rio de Janeiro, 1999.

TUCCI, Maria L. C. A contribuição de Getúlio Vargas ao Holocausto judeu. [Entrevista concedida a] Jornal de Commercio. Jornal do Commercio, 2014. Disponível em: <https://jc.ne10.uol.com.br/canal/politica/noticia/2014/08/26/a-contribuicao-de-getulio-vargas-ao-holocausto-judeu-142370.php>

HERMES, Felippe. De sexta maior economia do planeta ao décimo calote: as lições da Argentina. Infomoney, 16/06/2020. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/colunistas/felippe-hermes/de-sexta-maior-economia-do-planeta-ao-decimo-calote-as-licoes-da-argentina/>

Iago Dalfior

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