LEMBRAI-VOS: OS CAPACETES AZUIS
Olá, seja bem vindo a mais um capítulo de Fabula Orbi, onde contamos a história da história. Novo por aqui? Confira nossos textos anteriores!
Quando se fala em missão de paz ao discutir política externa brasileira, é inevitável pensar na experiência no Haiti, em que o Brasil exerceu o comando das forças de pacificação durante 13 anos. Ao longo desse período, aqui no país, a operação teve uma boa recepção na imprensa e foi amplamente utilizada como propaganda do governo, resultando numa percepção geral positiva por parte da população.
Entretanto, à margem do orgulho nacional, críticas e problemas oriundos da ocupação foram expostos e ganharam força após o assassinato do presidente Jovenel Moise, 4 anos após o encerramento da missão supostamente bem sucedida, conforme declarado pela ONU, o que levou a questionar seu legado.
A Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) foi um marco para as relações exteriores do Brasil dentro da temática da segurança, e embora muitas vezes seja a única experiência do tipo citada no debate público, está longe de sê-la, pois pelo o contrário, a Minustah faz parte de uma série de ações do país no campo da segurança, que integram uma verdadeira “política de Estado” através dos diversos governos.
A paz como investimento
“A ideia de ‘segurança coletiva’ ganha notoriedade no pós-1945, no momento em que a guerra interestatal não mais é reconhecida como meio legítimo de ação. Percebe-se, com isso, a emergência de uma ação coletiva internacional voltada para salvaguardar a paz (…)” (ANDRADE, 2019)
Blue Helmets é um termo usado para designar as forças de paz da ONU, em referência à cor dos capacetes e das boinas usados pelos militares que compõem as missões. Praças e oficiais de todas as nações se unem sob o azul celeste da organização para um objetivo em comum: “defender a paz” diriam os institucionalistas mais ávidos; “defender os interesses das grandes potências” diriam os realistas mais céticos.
Como quase tudo que é bom foge dos extremos, preferimos uma visão de meio termo — a paz seletiva. Desde sua fundação, a ONU emprega esforço autêntico na pacificação de conflitos ao redor do mundo, de modo que hoje, as operações de paz são um instrumento difundido e importante para administrar crises no sistema internacional. Sim, apesar de haver problemas e críticas pertinentes, seu emprego é decisivo para a diminuição da miséria humana, contudo, sua atuação é limitada pelos interesses das potências que regem o Conselho de Segurança (Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China). Por mais gravoso que seja o conflito, a ONU só atuará caso receba a bênção dos poderosos.
As missões de paz variam de acordo com o propósito e vêm se tornando cada vez mais complexas e multidimensionais ao abarcar mais de uma simultaneamente.
- Peacemaking: Gerenciamento e resolução de conflitos pela via da negociação diplomática.
- Peacekeeping: Emprego de tropas para proteger estruturas e grupos específicos, além de atenuar o confronto entre os beligerantes.
- Peace Enforcement: Uso de medidas coercitivas e ofensiva.
- Peacebuilding: Promover pilares institucionais para a paz de maneira sustentável.
O Brasil conta com estrutura institucional especializada para lidar com o tema. A Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas destaca uma equipe diplomática para comissão conjunta a uma equipe do Ministério da Defesa, composta pelo conselheiro chefe e de 3 assessores, um de cada Força. Quando acionada pela ONU, essa comissão se articula junto ao Presidente da República e outros ministérios, como o da Fazenda, para, depois de formulado o plano, submetê-lo à aprovação do Congresso. Se aprovado, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), subordinado ao Exército, é encarregado do treinamento tático-operacional.
De 1948 a 2017, dentre as 71 operações de paz implementadas, o Brasil participou de 46, dentre as quais, além da Minustah, assumiu o protagonismo de duas outras: a Missão de Paz na República Democrática do Congo (Monusco), que contou com a primeira brigada de Peace Enforcement lançada pela ONU, e a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na qual comandou por 10 anos a única Força-Tarefa Marítima da ONU.
O engajamento brasileiro se explica pelo perfil de política externa proposta pelo país, sobretudo com a redemocratização, que marcou sua reinserção no sistema internacional como Estado democrático e potência emergente. A grande estratégia brasileira mira reformar certos paradigmas do sistema para alterar o status quo em seu favor, mas sem criar rupturas na ordem vigente. Para tanto, vê como necessário acumular “pontos” dentro do framework institucional, isto é, aumentar sua projeção no sistema de acordo com as possibilidades proporcionadas pelas regras.
Perspectiva Unilateral
Como exposto, as missões de paz fazem parte de um projeto amplo que, dentre outros objetivos, visa conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança, desejo antigo. Sendo um país de notável tradição pacifista e sem contar com um arsenal atômico, o Brasil enxerga ali um espaço para aumentar seu prestígio militar sob a égide do direito internacional, conferindo-lhe legitimidade.
O interesse visível do Estado na boa condução do tema faz dobrar as narrativas a seu favor e ocultar as contrárias, que são difíceis de surgir devido à dificuldade de acesso às fontes primárias por pesquisadores brasileiros e pela pouca estrutura e autonomia dos pesquisadores locais, afinal, as operações se dão em locais paupérrimos, com pouca estrutura.
Quem sobra para contar a história são os canais oficiais, que, sem surpresa, contam histórias lindíssimas, como essa abaixo, descrita na sinopse de um documentário do Ministério da Defesa sobre a Minustah:
“Ao longo de 50 minutos, o filme mostra, por meio de imagens e depoimentos, como a missão estabilizou o país e melhorou a vida das pessoas. De assistência médica e social à construção de escolas, a participação brasileira na missão vai além do que normalmente acontece em uma Missão de Paz. Isso porque haitianos e brasileiros possuem uma relação de confiança e amizade, com laços que serão eternamente lembrados.
Nosso principal objetivo foi demonstrar que, após 13 anos, a MINUSTAH cumpriu sua missão e hoje entrega um Haiti melhor.”
Mas algumas questões como violência sexual de soldados contra haitianas, acidentes sanitários (tropas do nepal provocaram uma epidemia de cólera no país) e a questionável eficácia final do objetivo lançam dúvidas sobre essa história.
Todo ano dezenas de milhões de reais saem dos cofres públicos para impactar a vida de pessoas além das nossas fronteiras, e no que diz respeito ao bom emprego desse orçamento, o governo tem feito o duplo papel proveitoso de juiz e réu.
Referências Bibliográficas
ANDRADE, Israel. HAMANN, Eduarda. SOARES, Matheus. A participação do Brasil nas operações de paz das Nações Unidas: Evolução, desafios e oportunidades. IPEA. Rio de Janeiro, 2019.
PEREIRA, Karla. A participação do Brasil na Força Interina das Nações Unidas no Líbano. Universidade de Brasília. Brasília, 2015.
FRANCO, Marina. STOCHERO, Tahiane. Missão de Paz no Haiti: veja altos e baixos nos 13 anos de presença militar brasileira. São Paulo, 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/missao-de-paz-no-haiti-veja-altos-e-baixos-nos-13-anos-de-presenca-militar-brasileira.ghtml>
