10 ITENS DE POLÍTICA INTERNACIONAL DA 1º FASE DO CACD COM RESPOSTAS NO DOIS NÍVEIS
Imagem destacada – Palácio do Itamaraty. Fonte: A C Moraes, 2018.
Introdução
A primeira fase do Concurso de Admissão á Carreira Diplomática (CACD) foi realizada no último domingo (28/08/23). Tendo em vista o enfoque do Dois Níveis na área da política internacional, selecionamos as principais questões da prova que contem esta temática, associando-as com publicações de artigos que constam no nosso site. Sendo assim, por meio da missão do 2N em democratizar o conhecimento das Relações Internacionais, esperamos que os seguintes materiais possam ser utilizados na preparação dos futuros candidatos a carreira diplomática.
A ordem das questões abaixo segue o modelo de prova tipo “A”.
As negociações do Acordo de Associação MERCOSUL — União Europeia, a despeito de seu escopo comercial, têm sido marcadas por dificuldades políticas resultantes de diferentes abordagens e impasses entre as partes acerca de questões extrapauta como defesa, cibersegurança, combate ao terrorismo, proteção dos direitos humanos e desenvolvimento sustentável.
Questão 12, item 3
Questão 12 que concerne o Mercosul, no seu item 3 trata sobre o Acordo de Associação MERCOSUL – União Europeia. Há no site do Dois Níveis artigo intitulado “ACORDO UE – MERCOSUL: ESPERANÇA OU TEMOR?”, de autoria de Letícia Lima, que aborda todo o processo de negociação do referido acordo e quais são os próximos passos para que o mesmo entre em vigor.
As relações comerciais entre o Brasil e vários países africanos teve um aumento vertiginoso no início deste século (o comércio cresceu mais de quatro vezes entre 2000 e 2013). Atualmente, entre os produtos mais exportados pelo Brasil para a África, encontram-se açúcar, melaço, soja, milho, carnes de aves e máquinas agrícolas. No fluxo inverso, entre os produtos de exportações africanas para o Brasil, predominam fertilizantes, petróleo e óleos brutos.
Questão 13, item 1
Questão 13, em seu item 1, aborda o relacionamento comercial entre o Brasil e diversos países africanos. O Dois Níveis tem a honra de ter publicado em seu site entrevista exclusiva com o embaixador brasileiro na Mauritânia, V.ex.ª Leonardo Carvalho Monteiro, realizada por Priscila Tardin. Nessa entrevista, inclusive, perguntamos ao embaixador exatamente da pauta comercial Brasil-Norte Africano. O Dois Níveis também tem a honra de ter publicado entrevista com os embaixadores de Senegal, Etiópia e África do Sul, além de outras entrevistas extra-África.
As relações diplomáticas entre o Brasil e alguns países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), tais como Angola e Moçambique, passaram por um período de ressentimentos por parte dos países africanos em razão do reconhecimento bastante tardio das respectivas independências, ocorridas em meados da década de 1970. Tal comportamento do governo brasileiro explica-se em função de pressões norte-americanas, no contexto da Guerra-fria, tendo em vista que esses processos foram liderados por governos socialistas.
Questão 13, item 2
Questão 13 que concerne à Comunidade de Países de Língua Portuguesa nos seus itens 2 e 4. Há no site Dois Níveis artigo intitulado “Cooperação entre países de língua portuguesa” de Paulo Soares, que trata sobre a atuação Institucional da CPLP e suas relações com o Fórum de Macau, e um segundo artigo intitulado “A Política externa brasileira na África Lusófona”, de Gabriel Moncada, que trata sobre o histórico da política externa brasileira da Política Externa Independente até o governo Geisel.
A organização dos Estados Americanos (OEA) é a espinha dorsal do Sistema Interamericano, com importante atuação em temas de grande relevância na agenda internacional e cujo alcance transcende o plano o plano hemisféricos, como a proteção internacional dos direitos humanos, a proteção da democracia, o combate à corrupção e as outras ameaças à segurança, Temas que, ao mesmo tempo, suscitam divergências com os EUA, o que a torna um fórum de inquestionável relevância para o Brasil.
Questão 15, item 1
Questão 15 que concerne à Organização dos Estados Americanos (OEA), o Dois Níveis tem artigo intitulado “ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS: FORMATAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DESAFIOS”, de Gustavo Milhomem, que aborda o tratado constitutivo da OEA e sua atuação institucional frente os desafios que o hemisfério enfrente hoje.
Foto: Salão dos Heróis. Juan Manuel Herrera – OEA.
No início do regime de combate às mudanças climáticas, tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 1992 (UNFCCC, da sigla em inglês), o Brasil defendeu o conceito de ‘’responsabilidade histórica’’. Esse conceito significava que os países que se industrializaram mais cedo deveriam arcar com os custos de implementação de políticas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa. As negociações multilaterais conduziram ao princípio das ‘’responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e as respectivas capacidades’’, o que pode ser considerado uma derrota para o Brasil, que não tem a mesma responsabilidade histórica dos países desenvolvidos.
Questão 17, item 2
Questão 17 que concerne às questões ambientais, há no site do Dois Níveis dois artigos de autoria de Amanda Simões intitulados: “O Regime Internacional de Mudanças Climáticas: Perspectiva em 2023”, assim como “Um breve histórico do Regime de Mudanças Climáticas” – ambos tratam sobre a história e desenvolvimento do atual regime de mudanças climáticas no cenário internacional.
Por adotar foco primariamente em questões militares e de segurança, a Escola Realista das Relações Internacionais relega à diplomacia a condição periférica como instrumento de poder dos Estados nacionais. Presume-se, dessa forma, que, segundo a ótica realista, a preferência pela diplomacia como método para resolver contendas internacionais é uma expressão antes de fraqueza do que da força de determinado Estado em suas interações com o sistema internacional.
Questão 18, item 3
Questão 18 que em seu item 3 concerne sobre a teoria realista de Relações Internacionais, há no site do Dois Níveis artigo recente intitulado “FUTURO DAS TEORIAS DE RI NO BRASIL”, de Murilo Ançolim, que trata, entre outros assuntos, sobre os fundamentos da escola realista em Relações Internacionais.
Nas declarações das Cúpulas do BRICS, China e Rússia reconhecem a importância da África do Sul, do Brasil e da Índia em temas internacionais e as aspirações desses países no âmbito das Nações Unidas. No entanto, não há nenhuma afirmação de que os dois primeiros apoiem as candidaturas sul-africana, brasileira e indiana a um assento permanente no Conselho de Segurança.
Questão 19, item 2
Questão 19 trata sobre o BRICS, e o Dois Níveis tem todo um especial sobre o agrupamento internacional, com um artigo sobre cada país:
BRICS: B DE BRASIL – Feito por Letícia Lima e Thiago Barros
BRICS: R DE RÚSSIA – Feito por Jorge Willian Ferreira
BRICS: I DE ÍNDIA – Feito por Pablo Ulisses
BRICS: C DE CHINA – Feito por Gustavo Milhomem
BRICS: S DE SOUTH AFRICA (ÁFRICA DO SUL) – Feito por Priscila Tardin
Em 2009, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), por iniciativa brasileira, reconheceu as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) como grupo narcoterrorista, porém não houve nenhum tipo de intervenção militar por parte da organização, no território colombiano.
Questão 20, item 3
Questão 20 no item 3 trata sobre a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e há no site do Dois Níveis artigo intitulado “A INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL: O RENASCIMENTO DA UNASUL” feito por Fellipe Pietrowski que aborda a integração regional sul-americana numa perspectiva histórica ao longo do século XXI – com o nascimento da Unasul, seu desmantelamento, a criação do Prosul e o retorno da Unasul.
Noite em Shangai, de Wolfram K no Pexels (2017)
No Brasil e no plano internacional, a cooperação sul-sul já foi chamada de cooperação técnica entre países em desenvolvimento, tendo como referência a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento.
Questão 22, item 1
Questão 22 concerne sobre a cooperação sul-sul, em especial às coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Há no site do Dois Níveis artigo intitulado “Cooperação Sul-Sul Brasileira: O Caso do Cotton 4 + Togo” de autoria de Thiago Barros na qual não só analisa o caso citado no título, mas aborda também detalhes da cooperação sul-sul do Brasil.
A República Arabe Saaraui Democrática (RASD) , entidade que disputa com o Marrocos a soberania sobre o território do Saara Ocidental, não é reconhecida pelas Nações Unidas e nem por nenhuma outra organização internacional.
Questão 56, item 1
Fora da prova de Política Internacional, em História Mundial, a questão 56 trata sobre a Frente Polisário e a Reública Árabe Saaraui Democrática (RASD), na qual centenas de candidatos tiveram dificuldade. No site do Dois Níveis temos artigo intitulado “SAARA OCIDENTAL: UM TERRITÓRIO SEM DONO?”, de autoria de Giovana Bispo, na qual trata-se sobre os antecedentes do conflito, a atuação marroquina e demais países vizinhos, assim como as ações da ONU e da então Organização da Unidade Africana nesta situação.
Imagens
MORAES, A.C.. Palácio do Itamaraty. Imagem destacada. Brasília. 2018. Disponível em: <https://flic.kr/p/4MSKCm>. Acesso em: 28/08/2023.
HERRERA, Juan Manuel. Salón de los Heróes. OEA, Foto Institucional. Disponível em: <http://www.oas.org/Photos/2007/04Apr/13/pages/A_04.htm>. Acesso em: 9 de julho de 2021.
WOLFRAM K. Noite em Shangai. Pexels, 2017. Disponível em: <https://www.pexels.com/pt-br/foto/foto-da-paisagem-da-cidade-a-noite-745243/>. Acesso em 28 de agosto de 2023.
